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Nº: EI MUNICIPAL Nº 1.867/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a BV Financeira, empresa controladora do Banco Votorantim, visando à concessão de empréstimos à servidores públicos Municipais comissionados, contratados e agentes Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	EI MUNICIPAL Nº 1.867/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a BV Financeira, empresa controladora do Banco Votorantim, visando à concessão de empréstimos à servidores públicos Municipais comissionados, contratados e agentes Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a BV Financeira, empresa controladora do Banco Votorantim, visando a concessão de emprestimos a servidores públicos Municipais comissionados, contratados e agentes politicos com pagamento mediante consigna...	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.866/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.866/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar na 001/2005.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar os lotes urbanos de nºs 10, 11 e 12 da Quadra 15, localizados no Distrito de Assari no Município de Barra do Bugres. Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar os lotes urbanos de nºs 10, 11 e 12 da Quadra 15, localizados no Distrito de Assari no Município de Barra do Bugres. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar os lotes urbanos de nos 10, 11 e 12 da Quadra 15, localizados no Distrito de Assari no Municipio de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1864/2009- Fica criado no Orçamento do Município de Barra do Bugres, um Credito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado a fazer face a despesa da seguinte dotação orçamentária abaixo: Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1864/2009 - Fica criado no Orçamento do Município de Barra do Bugres, um Credito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinado a fazer face a despesa da seguinte dotação orçamentária abaixo: Descrição Que dispõe sobre crédito adicional e suplementar.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1861/2009-LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei compl Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1861/2009-LEI MUNICIPAL Nº 1.861/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei compl Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.863/2009 Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a Associações de Produtores Rurais e Associações de Comunidades, para transporte de moradores, através de celebração de Convênio, e dá outras providências. Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.863/2009 Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a Associações de Produtores Rurais e Associações de Comunidades, para transporte de moradores, através de celebração de Convênio, e dá outras providências. Descrição Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro a Associações de Produtores Rurais e Associações de Comunidades, para transporte de moradores, através de celebração de Convênio, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento da extensão da Escola Municipal “RAIMUNDA ARNALDA DE ALMEIDA LEÃO”, e dá outras providências. Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.862/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento da extensão da Escola Municipal “RAIMUNDA ARNALDA DE ALMEIDA LEÃO”, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento da extensão da Escola Municipal “RAIMUNDA ARNALDA DE ALMEIDA LEÃO”, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 23/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2009 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2009 Reestrutura a Lei Municipal nº 841/90 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Data: 19/05/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 841/90 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Descrição Reestrutura a Lei Municipal nº 841/90 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: lei1846-alt.1462 codigo postura farmácias Data: 17/04/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1846-alt.1462 codigo postura farmácias Descrição lei1846-alt.1462 codigo postura farmácias	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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