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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2009 INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/10/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.876/2009 INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2009 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010) Data: 30/09/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2009 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010) Descrição Que dispï¿½e sobre o Orï¿½amento Anual para o Exercï¿½cio de 2010	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2009 Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e parceria com a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - MT, e dá outras providencia Data: 23/09/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.875/2009 Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e parceria com a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - MT, e dá outras providencia Descrição Autoriza o Chefe do poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica e parceria com a Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste - MT, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Deputado Renê Barbour” Data: 23/09/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.874/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Deputado Renê Barbour” Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperaï¿½ï¿½o de Bolsa Remunerada com a Fundaï¿½ï¿½o Universidade do Estado de Mato Grosso ï¿½ UNEMAT, atravï¿½s do Campus Universitï¿½rio ï¿½Deputado Renï¿½ Barbourï¿½.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.873/2009 Institui o “Dia de Confraternização da Mulher Rural do município de Barra do Bugres-MT.” Data: 11/09/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.873/2009 Institui o “Dia de Confraternização da Mulher Rural do município de Barra do Bugres-MT.” Descrição Institui o Dia de Confraterniza o da Mulher Rural do municipio de Barra do Bugres-MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 27ª Expoagro e 31ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias. Data: 07/08/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.872/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 27ª Expoagro e 31ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 27 Expoagro e 31 Festa do Peão de Boiadeiro e de outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2009 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.815/2008 – Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Fe Data: 08/07/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.871/2009 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.815/2008 – Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Fe Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei 1.815/2008 – Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a premiação da 4ª Prova de Laço Comprido. Data: 02/07/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.870/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a premiação da 4ª Prova de Laço Comprido. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a premiação da 4ª Prova de Laço Comprido.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras na sede do Município, para construção de Habitações de Interesse Social. Data: 02/07/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.869/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras na sede do Município, para construção de Habitações de Interesse Social. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir area de terras na sede do Municipio, para construção de Habitações de Interesse Social.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Data: 30/06/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.868/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Tecnica com o Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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