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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.241/2016 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Data: 07/06/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.241/2016 Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Descrição Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.227/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2016, e na Lei Municipal nº. 2.228/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, um Cre...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2241/2016 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.227/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2016, e na Lei Municipal nº. 2.228/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, um Cre Data: 07/06/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2241/2016 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.227/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2016, e na Lei Municipal nº. 2.228/2015, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2016, um Cre Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2240/2016 Que dispõe alteração da Lei Municipal nº 2.036/2012, sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Data: 07/06/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2240/2016 Que dispõe alteração da Lei Municipal nº 2.036/2012, sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social. Descrição Que dispõe alteração da Lei Municipal nº 2.036/2012, sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.	Visualizar \| Baixar Baixado: 55 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2239/2016 Art. 1º Fica assegurado às grávidas carentes, residentes no Município de Barra do Bugres-MT, a distribuição gratuita de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. Data: 23/05/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2239/2016. Art. 1º Fica assegurado às grávidas carentes, residentes no Município de Barra do Bugres-MT, a distribuição gratuita de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. Descrição Dispõe sobre a distribuição gratuita às grávidas carentes, por meio da rede do Sistema Único de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, de repelente de insetos, de eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti no âmbito do Mun...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2238/2016 Art.1º - Fica alterado o §4º do Art. 10, da Lei Municipal nº. 1.818/2008 de 30/12/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.996/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: Data: 26/04/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2238/2016 Art.1º - Fica alterado o §4º do Art. 10, da Lei Municipal nº. 1.818/2008 de 30/12/2008, alterada pela Lei Municipal nº 1.996/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação: Descrição Altera o §4º do Art. 10º da Lei Municipal nº. 1.818/2008, alterada pela Lei 1.996/2011.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2237/2016 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder anistia e descontos especiais para quitação e parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa relativa ao exercício de 2015 e anteriores, referente à IPTU, ISSQN, ALVARÁ Data: 18/03/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2237/2016 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder anistia e descontos especiais para quitação e parcelamento dos débitos inscritos na dívida ativa relativa ao exercício de 2015 e anteriores, referente à IPTU, ISSQN, ALVARÁ Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2236/2016 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder premiação aos vencedores do 22º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres – FESTBUGRES, em espécie, totalizando o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais Data: 18/03/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2236/2016 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder premiação aos vencedores do 22º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres – FESTBUGRES, em espécie, totalizando o valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais Descrição Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 22º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres – FESTBUGRES, em espécie, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2235/2016 Art.1º – A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, abrangidos pela Resolução n° 003/2008, Lei Municipal n° 1.758/2008, Lei Municipal n° 1.796 Data: 18/03/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2235/2016 Art.1º – A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, abrangidos pela Resolução n° 003/2008, Lei Municipal n° 1.758/2008, Lei Municipal n° 1.796 Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2234/2016 Art.1º – A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos, que trata o art. 37, X da Constituição Federal e art. 173, XI da Lei Orgânica Municipal, Data: 18/03/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2234/2016 Art.1º – A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos, que trata o art. 37, X da Constituição Federal e art. 173, XI da Lei Orgânica Municipal, Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e contratados e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2233/2016 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a Avenida Castelo Branco, em via de mão única, sendo permitido o tráfego em mão única da Rua São Benedito para a Rua Josino Prado. Data: 24/02/2016 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2233/2016 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a Avenida Castelo Branco, em via de mão única, sendo permitido o tráfego em mão única da Rua São Benedito para a Rua Josino Prado. Descrição Dispõe sobre a transformação da Avenida Castelo Branco em via de mão única, sendo permitido o tráfego em mão única no sentido da Rua São Benedito para Rua Josino Prado.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes

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