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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2252/2016 Art. 1º - A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
Data: 16/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2252/2016 Art. 1º - A Assistência Social, direito do cidadão e dever do Estado é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
Descrição Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2251/2016 Art.1º - Fica denominada de Rua Tereza Francisca da Costa, a atual Rua Paraíso, localizada no Bairro Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT. A
Data: 16/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2251/2016 Art.1º - Fica denominada de Rua Tereza Francisca da Costa, a atual Rua Paraíso, localizada no Bairro Maracanã, Município de Barra do Bugres-MT. A
Descrição Dá nova denominação a logradouro Público.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2253/2016 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um lote de terreno urbano de nº 01 da Quadra nº 11, com 11.238,68 metros quadrados de propriedade do Município de Barra do Bugres-MT,
Data: 16/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2253/2016 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar um lote de terreno urbano de nº 01 da Quadra nº 11, com 11.238,68 metros quadrados de propriedade do Município de Barra do Bugres-MT,
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar um lote de terreno urbano com o ESPÓLIO RENE BARBOUR.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2249/2016 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 3% (três por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2016, utiliz
Data: 07/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2249/2016 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 3% (três por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2016, utiliz
Descrição Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2246/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.
Data: 20/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2246/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2247/2016 Art. 1º) O Inciso I, § 3º, art. 2º e § 1º, art. 6º da Lei Municipal nº 2.186/2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
Data: 16/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2247/2016. Art. 1º) O Inciso I, § 3º, art. 2º e § 1º, art. 6º da Lei Municipal nº 2.186/2015, passam a vigorar com a seguinte redação:
Descrição Dispõe sobre alteração do Inciso I, § 3º, art. 2º e § 1º, art. 6º da Lei Municipal nº 2.186/2015 - Dispõe sobre o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino, residentes na Zona Rural no Município de Barra do Bugres, Est...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2245/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.
Data: 15/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2245/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa M A DA SILVA CONSTRUTORA - ME, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2244/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa AL MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL, e dá outras providências
Data: 15/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2244/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa AL MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL, e dá outras providências
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa AL MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIIPAL Nº 2243/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa NELI ARSELIA SCHMITT - ME, e dá outras providências.
Data: 15/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2243/2016 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa NELI ARSELIA SCHMITT - ME, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa NELI ARSELIA SCHMITT - ME, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2242/2016 “Altera a Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Data: 15/06/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2242/2016 “Altera a Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Descrição “Altera a Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
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