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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências” Data: 14/10/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências” Descrição “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da outras providencias”	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2019 Dispõe Sobre aumento de alíquota para suplementação de dotação orçamentária. Data: 04/10/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.389/2019 Dispõe Sobre aumento de alíquota para suplementação de dotação orçamentária. Descrição DISPÕE SOBRE AUMENTO DE ALIQUOTA PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Lei Municipal n°2385/2019 -Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz,” no Distrito de Currupira, e dá outras providências. e dá outras providências. Data: 13/09/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal n°2385/2019 - Cria a Escola Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz,” no Distrito de Currupira, e dá outras providências. e dá outras providências. Descrição Cria Escola Municipal de Educação Infantil "Criança Feliz" no Distrito de Currupira e da outras providencias	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2019 Autoriza a implantação de estacionamento gratuito de veículo de forma diagonal, na rua São Benedito no trecho compreendido entre a Rua João de Campos Borges com a Avenida Deputado Hitler Sansão, e dá outras providências. Data: 12/09/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.386/2019 Autoriza a implantação de estacionamento gratuito de veículo de forma diagonal, na rua São Benedito no trecho compreendido entre a Rua João de Campos Borges com a Avenida Deputado Hitler Sansão, e dá outras providências. Descrição Autoriza a implantação de estacionamento gratuito de veiculo de forma diagonal, na rua Sao Benedito no trecho compreendido entre a Rua João de Campos Borges com Avenida Deputato Hitler Sansão, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências” Data: 11/09/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.388/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providências” Descrição Dispoe Sobre Abertura De Credito Adicional Suplementar por Execesso de Arrecadação e da Outras Providencias	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Lei Municipal nº 2387/2019-Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias Data: 11/09/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 2387/2019-Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias Descrição Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Lei Municipal n°2384/2019 -cria a Escola Municipal de Educação Indigena Luis Gonzaga Quezo, e da outras providencias Data: 11/09/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal n°2384/2019 -cria a Escola Municipal de Educação Indigena Luis Gonzaga Quezo, e da outras providencias Descrição cria a Escola Municipal de Educação Indigena Luis Gonzaga Quezo, e da outras providencias	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2380/2019 - Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.347/2018, Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Data: 08/07/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2380/2019 - Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.347/2018, Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Descrição Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.347/2018, Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outra...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2379/2019 -Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.346/2018, que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na admini Data: 08/07/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2379/2019 Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.346/2018, que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na adminis Descrição Que dispõe sobre alteração do Art.3º da Lei Municipal nº 2.346/2018, que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos carg...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2382/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” Data: 08/07/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2382/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.” Descrição “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes

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