Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2432/2020 CREDITO ADICION POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO Data: 04/12/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2432/2020 CREDITO ADICION POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO Descrição CREDITO ADICION POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2434/2020 QUE DISPÕE SBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES Data: 04/12/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2434/2020 QUE DISPÕE SBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES Descrição QUE DISPÕE SBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2435/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDAE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO Data: 04/12/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei municipal nº 2435/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDAE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO Descrição QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDAE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2431/2020 PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, REFERENTE AO BARRA - PREVI. Data: 02/10/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL nº 2431/2020 PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, REFERENTE AO BARRA - PREVI. Descrição PARCELAMENTO E PAGAMENTO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES/MT, REFERENTE AO BARRA - PREVI.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2424/2020 “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres – BARRA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucion Data: 08/07/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2424/2020 “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres – BARRA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucion Descrição “Dispõe sobre à adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra do Bugres – BARRA-PREVI em razão das alterações promovidas no sistema previdenc...	Visualizar \| Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2425/2020 Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias; Data: 08/07/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2425/2020 Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias; Descrição Autoriza o Poder Executivo a abertura de credito adicional no orçamento vigente, para o custeio de ações da Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, e dá outras providencias;	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2423/2020 Altera e renumera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.188/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2025 do Município de Barra do Bugres. Data: 08/07/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2423/2020 Altera e renumera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.188/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2025 do Município de Barra do Bugres. Descrição Altera e renumera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.188/2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2015-2025 do Município de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.422-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "PRIMEIROS PASSOS" Data: 19/06/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.422-CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "PRIMEIROS PASSOS" Descrição QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "PRIMEIROS PASSOS" PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JULIO DOMINGOS DE CAMPOS"	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2420/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS Data: 17/06/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2420/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS Descrição “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O CUSTEIO DE AÇÕES ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCI...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2419/2020 LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2020 Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. Data: 25/05/2020 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2419/2020 LEI MUNICIPAL Nº 2.419/2020 Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. Descrição Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. 120 c/c os arts. 1º e 118 da Lei Fed...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

Aceitar