Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2455/2021 Que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 1.818/2008 e alterações posteriores do Conselho Municipal de Educação - Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B
Data: 28/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2455/2021 Que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 1.818/2008 e alterações posteriores do Conselho Municipal de Educação - Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá
Descrição Que altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº. 1.818/2008 e alterações posteriores do Conselho Municipal de Educação - Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação B&aacut...
Visualizar | Baixar
Baixado: 22 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2454/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e Certidões, e dá outras providências.
Data: 28/06/2021
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2454/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e Certidões, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e Certidões, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB
Data: 22/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2447-Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB
Descrição Art.1º  - Fica instituído o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas – PMLLLB do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, em consonância com o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2447/2021 Aprova o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do Município de Barra do Bugres-MT.
Data: 22/04/2021
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICPAL Nº 2447/2021 Aprova o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do Município de Barra do Bugres-MT.
Descrição Aprova o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do Município de Barra do Bugres-MT.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2446/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências.
Data: 19/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2446/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2445/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Data: 19/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2445/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2444/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Data: 19/03/2021
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2444/2021 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Centro Social Santa Cruz – Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2020 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2021).
Data: 11/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.437/2020 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2021).
Descrição (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2021).                                  &nbs...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2436-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária
Data: 11/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2436-Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária
Descrição Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.  
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2020 Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
Data: 04/12/2020
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2433/2020 LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2020 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.433/2020 Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes