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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2506-Conceder premiação aos vencedores do 26º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 26º FESTBUGRES
Data: 28/03/2022
Categoria: 26º FESTBUGRES
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2506-Conceder premiação aos vencedores do 26º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 26º FESTBUGRES
Descrição Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 26º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 26º FESTBUGRES, e dá outras providências.  
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2505-Dispõe sobre denominação de Centro de Regulação,
Data: 18/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2505-Dispõe sobre denominação de Centro de Regulação,
Descrição Dispõe sobre denominação de Centro de Regulação, no Município de Barra do Bugres - MT, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2504/2022 “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providencias”.
Data: 18/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2504/2022 “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providencias”.
Descrição “Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providencias”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2503/2022 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 18/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2503/2022 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2502/2022 Que dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, contratados, comissionados e Agentes Políticos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Data: 18/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2502/2022 Que dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, contratados, comissionados e Agentes Políticos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Descrição Que dispõe sobre Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, contratados, comissionados e Agentes Políticos do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2501-Pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV)
Data: 14/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2501-Pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV)
Descrição Que define no âmbito do Município de Barra do Bugres, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n&or...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2500 Que altera e acresce dispositivos ao Art. 5º da Lei Municipal Nº 2.468/2021 que dispõe sobre a Contratação de Pessoal em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Data: 14/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2500 Que altera e acresce dispositivos ao Art. 5º da Lei Municipal Nº 2.468/2021 que dispõe sobre a Contratação de Pessoal em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Descrição Que altera e acresce dispositivos ao Art. 5º da Lei Municipal Nº 2.468/2021 que dispõe sobre a Contratação de Pessoal em caráter temporário para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2499-“Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
Data: 14/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2499/2022 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
Descrição “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2498-CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Data: 14/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2498-CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição “Dispõe Sobre Abertura De Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”  
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2496- Altera os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 2.469/2021 que dispõe sobre a Contratação de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de substituição e aulas livres, e dá outras pro
Data: 14/03/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2496/2022 Altera os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 2.469/2021 que dispõe sobre a Contratação de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de substituição e aulas livres, e dá outras
Descrição Altera os Artigos 3º e 5º da Lei Municipal Nº 2.469/2021 que dispõe sobre a Contratação de Professores para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de substituição e aulas livres, e dá outras p...
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