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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2522/2022: REVOGA DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI 662/84
Data: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2522/2022: REVOGA DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI 662/84
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.522/2022 Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal n° 662/84 de 02 de abril de 1984 e autoriza a desafetação e reversão de imóvel ao patrimônio do Município de Barra do Bugres/MT, e dá outras p...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2528/2022: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA ESPORTIVA
Data: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2528/2022: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA ESPORTIVA
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.528/2022 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2527/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT
Data: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2527/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.527/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2526/2022 - CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Data: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2526/2022 - CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.526/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2525/2022 - CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Data: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2525/2022 - CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.525/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2524/2022 - SOCIAL CRÉDITO ESPECIAL COVID 026-2022
Data: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2524/2022 - SOCIAL CRÉDITO ESPECIAL COVID 026-2022
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.524/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO ”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2523/2022 BARRA PREVI: CÁLCULO ATUARIAL ALIQUOTA PATRONAL
Data: 08/06/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2523/2022 BARRA PREVI: CÁLCULO ATUARIAL ALIQUOTA PATRONAL
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.523/2022 “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2521/2022 UTILIDADE PÚBLICA A ONG GLOBAL SOL NASCENTE
Data: 17/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2521/2022 UTILIDADE PÚBLICA A ONG GLOBAL SOL NASCENTE
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.521/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG GLOBAL SOL NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2520/2022 equipamentos de som veículos automotores
Data: 17/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2520/2022 equipamentos de som veículos automotores
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.520/2022 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788, de 03 de julho de 2008, acrescentando ao artigo 1º da Lei, os parágrafos 1º, 2º e 3º, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2519/2022 altera a alínea “i” do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.286/2017
Data: 17/05/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2519/2022 altera a alínea “i” do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.286/2017
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.519/2022 Que altera a alínea “i” do Art. 8º da Lei Municipal nº 2.286/2017 que alterou a Lei Municipal nº 1.788/2008 e Lei Municipal nº 1.880/2009, e dá outras providências.
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