Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 1676/2007
Data: 29/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1676/2007
Descrição Que dispõe sobre a criação e denominação de Escola Municipal, na sede do município.
Visualizar | Baixar
Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1669/2007 Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências.
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1669/2007 Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências.
Descrição Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 1675/2007
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1675
Descrição Dispõe sobre autorização para a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal. 
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: 1674/2007
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1674/2007
Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: 1673/2007
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1673/2007
Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: 1672/2007
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1672/2007
Descrição Dispõe sobre a contratação de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Infantil, firmando com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 18 vezes
Nº: 1671/2007
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1671/2007
Descrição Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de profissionais para prestarem serviços de Atenção Básica aos povos indígenas, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras provi...
Visualizar | Baixar
Baixado: 17 vezes
Nº: 1670/2007
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1670/2007
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa e do Exercício corrente.
Visualizar | Baixar
Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2007 Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências.
Data: 08/01/2007
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2007 Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências.
Descrição Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 23 vezes
Nº: 1668/2006
Data: 20/12/2006
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1668/2006
Descrição “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2007”
Visualizar | Baixar
Baixado: 25 vezes