Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: Lei Municipal nº 1004/1995 -Fica declarado de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES MATOGROSSENSE - CTM - DE BARRA DO BUGRES, com sede na Rua Voluntários da Pátria nº 68, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. Data: 22/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1004/1995 -Fica declarado de Utilidade Pública o CENTRO DE TRADIÇÕES MATOGROSSENSE - CTM - DE BARRA DO BUGRES, com sede na Rua Voluntários da Pátria nº 68, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. Descrição Que Declara de Utilidade Pública o Centro de Tradições Matogrossense - CTM de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1003/1995 - Art.1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ - 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais), destinados à suplementação da se Data: 22/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1003/1995 -Art.1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ - 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais), destinados à suplementação da seg Descrição Lei Municipal nº 1003/1995 - Art.1º - Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ - 116.600,00 (Cento e Dezesseis M...	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1002/1995 - O aumento salarial a que se refere o Artigo anterior, vigorará a partir de 1º de Março de 1.995. Data: 22/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1002/1995 - O aumento salarial a que se refere o Artigo anterior, vigorará a partir de 1º de Março de 1.995. Descrição Lei Municipal nº 1002/1995 - O aumento salarial a que se refere o Artigo anterior, vigorará a partir de 1º de Março de 1.995.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1001/95 Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Data: 22/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1001/95 Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1001/95 Que autoriza a Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: lei1000 altera do inciso 2º do artigo 25 a lei 962 Data: 08/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1000 altera do inciso 2º do artigo 25 a lei 962 Descrição lei1000 altera do inciso 2º do artigo 25 a lei 962	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei999-que dispoe sobre ampliação do organograma Data: 08/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei999-que dispoe sobre ampliação do organograma Descrição lei999-que dispoe sobre ampliação do organograma	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1000/1995 Fica alterado o Inciso 2º do Artigo 25, Capítulo VI da Lei Municipal nº 962/94 (Estatuto do Magistério) que passa a ter a seguinte redação. Data: 08/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1000/1995 Fica alterado o Inciso 2º do Artigo 25, Capítulo VI da Lei Municipal nº 962/94 (Estatuto do Magistério) que passa a ter a seguinte redação. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 999/1995 Fica criada a Seção de Topografia junto ao Departamento de Engenharia e Projetos vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data: 08/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 999/1995 Fica criada a Seção de Topografia junto ao Departamento de Engenharia e Projetos vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1000/1995 - Fica alterado o Inciso 2º do Artigo 25, Capítulo VI da Lei Municipal nº 962/94 (Estatuto do Magistério) que passa a ter a seguinte redação. Data: 08/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1000/1995 - Fica alterado o Inciso 2º do Artigo 25, Capítulo VI da Lei Municipal nº 962/94 (Estatuto do Magistério) que passa a ter a seguinte redação. Descrição Que dispõe sobre alteração do Inciso 2º Artigo &...	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: Lei Municipal nº 999/1995 -Fica criada a Seção de Topografia junto ao Departamento de Engenharia e Projetos vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data: 08/03/1995 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 999/1995 -Fica criada a Seção de Topografia junto ao Departamento de Engenharia e Projetos vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Descrição Que dispõe sobre ampliação do Organograma da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes

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