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Nº: lei1172 cria conselho municipal turismo
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1172 cria conselho municipal turismo
Descrição lei1172 cria conselho municipal turismo
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Nº: lei1171 transferir a título de doação de lotes urbano
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1171 transferir a título de doação de lotes urbano
Descrição lei1171 transferir a título de doação de lotes urbano
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Nº: lei1169 fixação de subsídio vereadores
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1169 fixação de subsídio vereadores
Descrição lei1169 fixação de subsídio vereadores
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Descrição Art.1º - Para implementar a política Municipal de Turismo, fica criado o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - COMTUR, junto à Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Turismo, como órgão deliberativo, consultivo e de assess...
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Nº: Art.1º - Para implementar a política Municipal de Turismo, fica criado o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - COMTUR, junto à Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Turismo, como órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Art.1º - Para implementar a política Municipal de Turismo, fica criado o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - COMTUR, junto à Secretaria Municipal de Educação, Lazer e Turismo, como órgão deliberativo, consultivo e de assessoramento
Descrição Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 - Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.172/99 Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Descrição Cria o Conselho Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.171/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências.
Data: 18/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/99 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a Título de doação os lotes urbanos, localizados no Loteamento Assari - II e Loteamento Assari - III, no Distrito de Assari, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.170/99 - Os vereadores do Município de Barra do Bugres-MT., perceberão em parcela única um subsídio mensal individual de valor igual a R$ - 2.171,40 (dois mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos).
Data: 16/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.170/99 - Os vereadores do Município de Barra do Bugres-MT., perceberão em parcela única um subsídio mensal individual de valor igual a R$ - 2.171,40 (dois mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos).
Descrição Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.169/99- O Prefeito Municipal de Barra do Bugres perceberá em parcela única um subsídio mensal de valor igual a R$ - 5.197,50 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). Art
Data: 16/03/1999
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.169/99- O Prefeito Municipal de Barra do Bugres perceberá em parcela única um subsídio mensal de valor igual a R$ - 5.197,50 (cinco mil, cento e noventa e sete reais e cinqüenta centavos). Art
Descrição Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências. 
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