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Nº: lei1276 pagar aluguel predial funcionamento conselho tutelar Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1276 pagar aluguel predial funcionamento conselho tutelar Descrição lei1276 pagar aluguel predial funcionamento conselho tutelar	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2275 altera a lei 2261 conceder desconto especial nos debitos Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2275 altera a lei 2261 conceder desconto especial nos debitos Descrição lei2275 altera a lei 2261 conceder desconto especial nos debitos	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei1274 altera a lei 1172 comtur Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1274 altera a lei 1172 comtur Descrição lei1274 altera a lei 1172 comtur	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT. Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1280/2001 Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70. Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1280/2001 º- Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70. Descrição Revoga a Lei Municipal nº 334/71	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1280/2001 - Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70. Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1280/2001 - Fica revogada a Lei Municipal nº 334/71 de 05/09/1971, que instituiu a contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP – nos termos da Lei Complementar nº 08/70. Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT Descrição LEI MUNICIPAL N.º 1.279/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar Dívida junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1278/2001Fica criado o novo Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Barra do Bugres-MT, como órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, constituído por 07(sete) membros e com a seguinte composição: Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1278/2001 Fica criado o novo Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Barra do Bugres-MT, como órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento, constituído por 07(sete) membros e com a seguinte composição: Descrição Lei Municipal nº	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2001 Que autoriza o Prefeito Municipal, a doar a Rede Cemat, bens municipais. Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2001 Que autoriza o Prefeito Municipal, a doar a Rede Cemat, bens municipais. Descrição LEI MUNICIPAL N.º 1.277/2001 Que autoriza o Prefeito Municipal, a doar a Rede Cemat, bens municipais.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.276/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Barra do BugresMT. Data: 16/05/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.276/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Barra do BugresMT. Descrição LEI MUNICIPAL N.º 1.276/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Barra do BugresMT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes

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