Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir área de terras no perímetro urbano e dá outras providências. Data: 05/12/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.321/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir área de terras no perímetro urbano e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir área de terras no perímetro urbano e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.322/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Data: 05/12/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.322/2001 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1320/2001 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% (Quinze por cento), do total das Despesas Fixadas no Orçamento do Município de Barra do Bugres, conforme Lei Municipal nº 1.259 Data: 05/12/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1320/2001 - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares em mais 15% (Quinze por cento), do total das Despesas Fixadas no Orçamento do Município de Barra do Bugres, conforme Lei Municipal nº 1.259 Descrição (Que dispõe sobre Aumento de Alíquota para Suplementação de Dotações Orçamentárias).	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: lei1319 legalização de áreas municipais Data: 28/11/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1319 legalização de áreas municipais Descrição lei1319 legalização de áreas municipais	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1319/2001 Fica o representante do Poder Executivo Municipal autorizado a promover a legalização de áreas de terras pertencentes ao município, ocupadas e sem qualquer titulação. Data: 28/11/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1319/2001 Fica o representante do Poder Executivo Municipal autorizado a promover a legalização de áreas de terras pertencentes ao município, ocupadas e sem qualquer titulação. Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1319/2001 Fica o representante do Poder Executivo Municipal autorizado a promover a legalização de áreas de terras pertencentes ao município, ocupadas e sem qualquer titulação.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2001 Dispõe sobre a legalização de áreas municipais ocupadas e dá outras providências. Data: 28/11/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2001 Dispõe sobre a legalização de áreas municipais ocupadas e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a legalização de áreas municipais ocupadas e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: lei1318 institui a campanha permanente de prevenção do câncer Data: 27/11/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1318 institui a campanha permanente de prevenção do câncer Descrição lei1318 institui a campanha permanente de prevenção do câncer	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei1316 autoriza a locar prédio e equipamentos para a instalação e funcionamento do hospital regional Data: 27/11/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1316 autoriza a locar prédio e equipamentos para a instalação e funcionamento do hospital regional Descrição lei1316 autoriza a locar prédio e equipamentos para a instalação e funcionamento do hospital regional	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1316/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a locar prédio e equipamentos, para a instalação e funcionamento do Hospital Regional de Barra do Bugres. Data: 27/11/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1316/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a locar prédio e equipamentos, para a instalação e funcionamento do Hospital Regional de Barra do Bugres. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a locar prédio e equipamentos, para a instalação e funcionamento do Hospital Regional de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2001 Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no Município, e dá outras providências. Data: 27/11/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2001 Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no Município, e dá outras providências. Descrição Institui a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamária no Município, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes

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