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Legislação Leis

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Nº: LEI MUNICIPAL N.º. 1.328/2001 (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.002).
Data: 06/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º. 1.328/2001 (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.002).
Descrição (Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Bugres, MT, para o exercício de 2.002). 
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.326/2001 Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE BARRA DO BUGRES-MT, e dá outras providências.
Data: 06/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.326/2001 Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE BARRA DO BUGRES-MT, e dá outras providências.
Descrição Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE BARRA DO BUGRES-MT, e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.327/2001 Que altera a Lei Municipal de nº 1.246/2000, e dá outras providências.
Data: 06/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.327/2001 Que altera a Lei Municipal de nº 1.246/2000, e dá outras providências.
Descrição Que altera a Lei Municipal de nº 1.246/2000, e dá outras providências.
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Nº: lei1322 ampliação de vagas
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1322 ampliação de vagas
Descrição lei1322 ampliação de vagas
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Nº: lei1321 autoriza a adquirir terra Zenilda turchen e Rosana turchen
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1321 autoriza a adquirir terra Zenilda turchen e Rosana turchen
Descrição lei1321 autoriza a adquirir terra Zenilda turchen e Rosana turchen
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Nº: lei1320 dispõe sobre aumento de alíquota
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1320 dispõe sobre aumento de alíquota
Descrição lei1320 dispõe sobre aumento de alíquota
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1.437/2003 Institui o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Barra do Bugres do Estado de Mato Grosso – CONSEA/BB-MT e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão – D.A.S. e D.A.I. da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Servidores do Quadro de Provimento em Comissão – D.A.S. e D.A.I. da Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e
Descrição Que autoriza  o Poder Executivo Municipal a pagar  Abono de Natal aos Servidores do Quadro de  Provimento  em  Comissão – D.A.S. e D.A.I. da  Prefeitura Municipal, e aos Membros Efetivos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do...
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.324/2001 Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.316/2001, e dá outras providências.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.324/2001 Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.316/2001, e dá outras providências.
Descrição Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.316/2001, e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2001 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Data: 05/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.323/2001 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
Descrição Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.
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