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Nº: 026/2008
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2008
Descrição Institui o Código Sanitário do Município de Barra do BugresMT, e dá outras providências
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Nº: 024/2008
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2008
Descrição Inclui no Quadro Geral dos Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 007/2005, o cargo de Controlador Geral de Controle Interno, e dá outras providências.
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Nº: 023/2008
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2008
Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 004/2005 e alterações posteriores.
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Nº: 022/2008
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2008
Descrição Que dispõe sobre a regulamentação do cargo de médico plantonista, previsto no Anexo I da Lei Complementar nº 010/2006, regulamentado por Decreto nº 064/2006. 
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 023-Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 023-Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo
Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar no 004/2005 e alterações posteriores.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 017- ampliado o número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo
Data: 20/12/2007
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 017- ampliado o número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo
Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 003/2005.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2007
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2007
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2007
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2007
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2007
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2007
Descrição LEI COMPLEMENTAR No 018/2007 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar no 004/2005. A Câmara Municipal de Barra do Bugres...
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