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Nº: 034/2009
Data: 10/06/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2009
Descrição Que dispõe sobre alteração do caput do Artigo 117 e 118 da Lei Complementar nº 001/2005 - Dispõe sobre a reestruturaçao do Estatuto dos Servidores Publicos do municipio de Barra do Bugres.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 032- LEI REVISÃO ANUAL EDUCAÇÃO
Data: 25/05/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 032- LEI REVISÃO ANUAL EDUCAÇÃO
Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Professores da Rede Municipal de Educação, constante da Lei Complementar nº 014/2007 - Que dispõe sobre a reestruturação da Lei Complementar 002/2005 de 22 de agosto de 2005 que ...
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Nº: 033/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR N° 033/2009
Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais, constante da Lei Complementar nº 004/2005 que dispõe sobre a criação e transformação
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Nº: 032/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR N° 032/2009
Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Professores da Rede Municipal de Educaçao, constante da Lei Complementar nº 014/2007.
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Nº: 031/2009
Data: 25/05/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR N° 031/2009
Descrição Disp�e sobre a Revis�o Geral Anual da remunera��o dos Profissionais do Sistema de Sa�de constante da Lei Complementar n� 003/2005 - Institui o Plano de Cargos e Carreira
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Nº: 030/2009
Data: 20/04/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2009
Descrição Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. 
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Nº: 028/2009
Data: 20/04/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2009
Descrição Que dispõe sobre criação da Assessoria Jurídica para Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 007/2005.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2009
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2009
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Nº: 020/2008
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008
Descrição Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, cria a Controladoria Geral de Controle Interno da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. 
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Nº: 025/2008
Data: 20/04/2008
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2008
Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 003/2005.
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