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Nº: nº 069/2017
Data: 19/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
lei complementar nº 069/2017
Descrição                                    Art.1º - Fica alterado o Anexo Único da Lei Complementar nº 058/2013 e altera&...
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Nº: 068/2017
Data: 28/06/2017
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2017
Descrição QUE DISPOE SOBRE AMPLIAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGOS EM COMISSÃO DA  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 
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Nº: 026/2008
Data: 20/09/2016
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2008
Descrição “Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências” 
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Nº: 067/2015
Data: 09/10/2015
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2015
Descrição Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 037/2009, que Institui a Lei Geral Municipal das Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empresário Individual.
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Nº: 065/2015
Data: 09/10/2015
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2015
Descrição Dispõe sobre a alteração Lei Complementar Nº 058/2013, que trata sobre a nova estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, bem como criação de cargos comissionados e ...
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Nº: 066/2015
Data: 09/10/2015
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2015
Descrição Que altera a Lei Complementar nº 064/2015 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Nº: 064/2015
Data: 23/03/2015
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2015
Descrição Dispõe sobre a Politica Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Municipio Barra do Bugres, e da outras providências.
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Nº: 063/2015
Data: 09/03/2015
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2015
Descrição Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão Fiscal, promovido pelo Municipio de Barra do Bugres, e da outras providências.
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Nº: 062/2014
Data: 09/12/2014
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2014
Descrição Dispõe sobre o processo administrativo fiscal no ambito municipal e da outras providências.
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Nº: 061/2014
Data: 14/11/2014
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 061/2014
Descrição Disp�e sobre a transa��o e o parcelamento de d�bitos no mutir�o Fiscal do ano de 2014 promovido pelo Munic�pio de Barra do Bugres, e d� outras provid�ncias.
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