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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 008 - alteração da Lei Complementar no 003/2005 Profissionais do Sistema de Saúde
Data: 20/04/2006
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 008 - alteração da Lei Complementar no 003/2005 Profissionais do Sistema de Saúde
Descrição Dispõe sobre alteração da Lei Complementar no 003/2005, que Institui o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema de Saúde do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 002-PCCS EDUCAÇÃO
Data: 30/08/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 002-PCCS EDUCAÇÃO
Descrição  LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2005 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
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Nº: 001/2005
Data: 30/08/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2005
Descrição Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barra do Bugres, e dá outras providências correlatas.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005
Descrição Dispõe sobre a nova estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações, fixando princípios e diretrizes de ge...
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005
Descrição Dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta, Reestrutura o Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/04/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005
Descrição Dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Barra do Bugres, bem como criação de cargos comissionados e suas remunerações, f...
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 004-Dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta
Data: 20/04/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 004-Dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta
Descrição Dispõe sobre a criação e transformação de cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 003- Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Saúde
Data: 20/04/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 003- Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais de Saúde
Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, constante do Anexo I da Lei Complementar no 004/2005 e alterações posteriores.
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 002- PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Data: 20/04/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 002-PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Descrição DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal ANICETO DE CAMPOS MIRANDA, nos termo...
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Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 001- reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos
Data: 19/04/2005
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº 001 - reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos
Descrição Dispõe sobre a reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barra do Bugres, e dá outras providências correlatas.
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