Leis Complementares Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 087/2023 Data: 11/12/2023 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR N° 087/2023 Descrição LEI COMPLEMENTAR N° 087/2023 Que cria cargo em Comissão na Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento - Lei Complementar nº 058/2013 e alterações posteriores	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: lei complementar nº 086/2023 Data: 10/11/2023 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	lei complementar nº 086/2023 Que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar 055/2013 Descrição LEI COMPLEMENTAR N° 086/2023 Que altera e acresce dispositivos na Lei Complementar 055/2013 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Ba...	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 085 - Que altera e acresce artigos da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 075/2020, Data: 09/09/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR N° 085 - Que altera e acresce artigos da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 075/2020, Descrição Que altera e acresce artigos da Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar 075/2020, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de B...	Visualizar \| Baixar Baixado: 359 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 084/2022 Que altera e revoga artigos da Lei Complementar 050/2013 que dispõe sobre a gestão democrática do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 02/09/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR N° 084/2022 Que altera e revoga artigos da Lei Complementar 050/2013 que dispõe sobre a gestão democrática do Sistema Municipal de Ensino do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Art. 1° - Altera os artigos 8º, 13, 14, 52, 53, 54, 55, 57 e 58, da Lei Complementar 050/2012: Art. 8º - O provimento do cargo de diretor das escolas públicas municipais da zona urbana com mais de 150 (cento e cinquenta) alunos, e da zona rural com mais de 100 (cem) alunos, s...	Visualizar \| Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 083- Que altera o art. 35 da Lei Complementar 055/2013 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica Data: 02/09/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR N° 083- Que altera o art. 35 da Lei Complementar 055/2013 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica Descrição Que altera o art. 35 da Lei Complementar 055/2013 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres, e dá outras providênc...	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 081/2022: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO E DIRETOR Data: 15/08/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR N° 081/2022: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO E DIRETOR Descrição LEI COMPLEMENTAR N° 081/2022 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 058/2013 e alterações posterio...	Visualizar \| Baixar Baixado: 96 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 080/2022: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA Data: 15/08/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR N° 080/2022: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA Descrição LEI COMPLEMENTAR N° 080/2022 Que dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 19 da Lei Complementar Municipal nº 055/2013. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 145 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2022: ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 058/2013 Data: 21/06/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2022: ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 058/2013 Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa - Grupo de Direção Superior e Assessoramento da Lei Complementar nº 058/2013 e alterações posteriores.	Visualizar \| Baixar Baixado: 60 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2022: ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 055/2013 Data: 21/06/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2022: ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 055/2013 Descrição Que altera a Lei Complementar 055/2013 que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Barra do Bugres, alterada pela Lei Complementar nº 075/20...	Visualizar \| Baixar Baixado: 113 vezes
Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 077 - Que altera a Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 075/2020 e 076/2022 Data: 08/04/2022 Categoria: Lei Complementar Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR N° 077 - Que altera a Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 075/2020 e 076/2022 Descrição Que altera a Lei Complementar 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 075/2020 e 076/2022, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de B...	Visualizar \| Baixar Baixado: 74 vezes

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