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Nº: DECRETO Nº 018/2024
Data: 22/01/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018/2024 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal
Descrição DECRETO Nº 018/2024 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, em Dí...
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Nº: Sem Informação
Data: 20/01/2014
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
Instrução Normativa 02-2014 - Anexos do programa
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Nº: Sem Informação
Data: 20/01/2014
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
Instrução Normativa nº 02/2014 - Repasse Financeiro aos CDCEs das Escolas Municipais
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Nº: Sem Informação
Data: 15/03/2013
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2013 - REPASSE FINANCEIRO ÀS ESCOLAS
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Nº: Sem Informação
Data: 09/01/2013
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 SMEC 2013
Descrição Dispõe sobre o processo de escolha de Coordenadores Pedagógicos das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/01/2013
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 SMEC 2013
Descrição Dispõe sobre o processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de regime/jornada de trabalho dos Profissionais pertencentes ao quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2013 e demais providências.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/04/2011
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
PROJETO DE LEI 004/2011 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
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Nº: DECRETO Nº 099/2010
Data: 13/08/2010
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Geral
NORMATIVA DAS DIÁRIAS
Descrição Fica homologada a Instrução Normativa  do Sistema Financeiro – SFI nº. 001/2010 – VERSÃO 01/2010,  que dispõe sobre as concessões de diárias aos servidores da Prefeitura  Municipal de Barra do Bugres.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/05/2010
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA – SCI Nº 005/2010 – VERSÃO 01/2010
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Nº: Sem Informação
Data: 20/05/2010
Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: Nenhum
INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI Nº. 007/2010 – VERSÃO 01/2010
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