Decretos Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: DECRETO Nº 079/2022: REGULAMENTADO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Data: 22/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 079/2022: REGULAMENTADO OS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Descrição DECRETO Nº 079/2022 Regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013 alterado pelos Decretos nº 078/2020, 039/2022 e 045/2022, nos termos da Lei Complementar nº 078/2022, que alterou a Lei Complem...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 078/2022- Fica excluída Motivo de Aposentadoria a Servidora CELMA GARBIM Data: 15/06/2022 Categoria: APOSENTADORIA Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 078/2022-Fica excluída Motivo de Aposentada a Servidora CELMA GARBIM Descrição Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora CELMA GARBIM do Cargo de Escriturário, Nível 12, Classe E, matriculada sob o nº 473, portadora do RG n&ord...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 077/2022 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ODETE WEBER Data: 14/06/2022 Categoria: APOSENTADORIA Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 077/2022 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ODETE WEBER Descrição D E C R E T A: Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora ODETE WEBER do Cargo de Professor Lic. Plena Geografia, Nível 08, Classe C, matriculada sob o nº...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 076- Que qualifica como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS - ISSSL Data: 10/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 076- Que qualifica como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS - ISSSL Descrição DECRETO Nº 076/2022 Que qualifica como ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, O INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS - ISSSL inscrito sob o CNPJ: 96.295.654/0001-69.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO Nº 075- Que qualifica como ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, A ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO Data: 10/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 075-Que qualifica como ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, A ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO Descrição DECRETO Nº 075/2022 Que qualifica como ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, A ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - inscrita no CNPJ sob o nº 27.324.279/0001-15.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 074-ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, O INSTITUTO MARIA SCHIMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS Data: 10/06/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 074-ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, O INSTITUTO MARIA SCHIMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS Descrição DECRETO Nº 074/2022 Que qualifica como ORGANIZAÇÃO SOCIAL – OS, O INSTITUTO MARIA SCHIMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO – IMAS, inscrito no CNPJ sob o nº 28.7000.530/0001-61.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: DECRETO Nº 070/2022 - Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal NILSON AMANCIO DE JESUS Data: 06/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 070/2022 - Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal NILSON AMANCIO DE JESUS Descrição Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal NILSON AMANCIO DE JESUS do cargo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, NÍVEL 07, CLASSE E, matricula nº 1281, portador do RG: nº 760968 SSP/MT e CPF nº. 459.923.041-34, nomeado pelo DECRETO Nº 069/2008 de 04/07...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 066/2022 - Passa a compor a organização administrativa do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Data: 25/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 066/2022 - Passa a compor a organização administrativa do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Descrição Passa a compor a organização administrativa do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Bugres, o Comitê de Investimentos com função de auxiliar o processo decisório quanto a execução da política de investime...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 065 - Fica criado o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Data: 25/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 065 - Fica criado o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência Descrição Fica criado o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência do município de Barra do Bugres, estado de Mato Grosso.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO Nº 064 - Nomear membros Titulares e respectivos Suplentes para compor o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social Data: 23/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 064 - Nomear membros Titulares e respectivos Suplentes para compor o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social Descrição Nomear membros Titulares e respectivos Suplentes para compor o Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social do município de Barra do Bugres/MT, para o biênio de 2022/2024, nos termos do Art. 71 da Lei Municipal Nº 1554/2005, conforme segue	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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