Decretos Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: DECRETO Nº 012/2021: NOMEIA MEMBROS COMITÊ CRIANÇA E ADOLESCENTE Data: 15/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 012/2021: NOMEIA MEMBROS COMITÊ CRIANÇA E ADOLESCENTE Descrição NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA/ PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: DECRETO Nº 010/2021 - Que designa servidor público municipal para gerenciar as contas da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Data: 15/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 010/2021 - Que designa servidor público municipal para gerenciar as contas da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Descrição Que designa servidor público municipal para gerenciar as contas da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO Nº 009/2021 - Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, Data: 15/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 009/2021 - Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, Descrição Fixa o prazo de realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei M...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 008/2021 - ALTERA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19( Data: 15/01/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 008/2021 - ALTERA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19( Descrição ALTERA, RETIFICA, COMPLEMENTA E UNIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020, Nº 032/2020 QUE ALTERA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19(CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Nº: DECRETO Nº 003/2021: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Data: 04/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 003/2021: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Descrição ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social Data: 04/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 007/2021 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social Descrição Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. ”	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 006/2021 - “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021 Data: 04/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 006/2021 - “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021 Descrição “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 005/2021 - QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005/2021 - QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição QUE FIXA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: DECRETO Nº 004/2021 - REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES Data: 04/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	decreto nº 004/2021 - REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES Descrição REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO Nº 001/2021 - ESTABELECE NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 001/2021 - ESTABELECE NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição ESTABELECE NOVO HORARIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes

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