Decretos Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: DECRETO Nº 083/2021: REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Data: 03/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 083/2021: REGULAMENTAÇÃO DA INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL Descrição Que dispõe sobre regulamentação da Inspeção dos Produtos de Origem Animal das agroindústrias Rurais de Pequeno Porte no Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências, na forma da Lei Municipal nº 2.439/2020 de 11/12/2020....	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 080/2021 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.354.779,44 Data: 01/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 080/2021 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.354.779,44 Descrição Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.354.779,44 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para atender as seguintes dotações: ...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 079/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO GENI ALVES DE SOUZA SANDRI Data: 01/09/2021 Categoria: APOSENTADORIA Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 079/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO GENI ALVES DE SOUZA SANDRI Descrição Art.1º - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora GENI ALVES DE SOUZA SANDRI do Cargo de Assistente da Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Nível 11, Classe B, ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 081/2021: FERIADO 14 DE SETEMBRO DIA DE SANTA CRUZ PADROEIRA DA CIDADE Data: 01/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 081/2021: FERIADO 14 DE SETEMBRO DIA DE SANTA CRUZ PADROEIRA DA CIDADE Descrição Art.1º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 14 de setembro de 2021 (terça feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade, devendo todas as repartições Comerciais, Industriais, Públicas e Privadas cerrarem suas portas na data acima mencion...	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: DECRETO Nº 077/2021: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Data: 31/08/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 077/2021: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Descrição Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais), para atender as seguintes dotações:	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 076/2021: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Data: 31/08/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 076/2021: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Descrição Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.555.885,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais), para atender as seguintes dotações:	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 078/2021: ALTERA DECRETOS COVID-19 Data: 31/08/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 078/2021: ALTERA DECRETOS COVID-19 Descrição Art.1º - Fica alterado o “caput” do Art. 4° e revogam-se seus incisos I e II do Decreto de n.º 050/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, que passa a vigorar com a seguinte redação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 075/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 30/08/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 075/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição Art. 1º - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 520.700,00 (quinhentos e vinte mil e setecentos reais), para atender as seguintes dotações:	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 069/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Data: 19/08/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 069/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Descrição Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano de nº 04 da Quadra 27, localizado na Avenida José Antônio de Faria, Esquina com a Rua Goiás, no Loteamento Jardim Elite, neste Município de Barra do Bugres, com uma área de 707,50m², matriculada s...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 074/2021: ALTERA DECRETOS COVID-19 Data: 17/08/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 074/2021: ALTERA DECRETOS COVID-19 Descrição Art.1º - Fica alterado o §2º do Art. 4º do Decreto nº 070/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, que passa a vigorar com a seguinte redação:	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes

Aceitar