Decretos Prefeitura de Barra do Bugres |

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Nº: DECRETO Nº 023/2009: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE JOSÉ MARTINS Data: 23/03/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 023/2009: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE JOSÉ MARTINS Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 020/2009: FIXA NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Data: 10/03/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 020/2009: FIXA NOVO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS Descrição Que fixa novo prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 019/2009: EXONERAR DEIVID DIEGO, SILVIO FERNANDES E CARLOS ALESSANDRO Data: 09/03/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 019/2009: EXONERAR DEIVID DIEGO, SILVIO FERNANDES E CARLOS ALESSANDRO Descrição Que dispõe sobre exoneração de candidatos nomeados para ocupar cargo público.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 018/2009: COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE RESPONSABILIDADE Data: 09/03/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 018/2009: COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DE RESPONSABILIDADE Descrição Regulamenta o artigo 86 da Lei Municipal n. 1400 de 27 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos de responsabilidade do município de Barra do Bugres e dá outras providencia...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 017/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 22/02/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 017/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Descrição "Que dispõe sobre nova Regulamentação a nomenclatura dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências".	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 017/2009: REAJUSTE BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO BARRA-PREVI Data: 16/02/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 017/2009: REAJUSTE BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO BARRA-PREVI Descrição “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Bugres – BARRA-PREVI, e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 016/2009: EXONERAÇÃO A PEDIDO EVANDRO DAL’MASO Data: 16/02/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 016/2009: EXONERAÇÃO A PEDIDO EVANDRO DAL’MASO Descrição Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 014/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 02/02/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 014/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Descrição "Que dispõe sobre nova Regulamentação a nomenclatura dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências".	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 013/2009: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS Data: 02/02/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 013/2009: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS Descrição Altera o Decreto nº 019/2006 que nomeia os Membros Titulares e respectivos Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 012/2009: NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Data: 02/02/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 012/2009: NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Descrição Que dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes

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