Brasão Prefeitura de Barra do Bugres MT

Legislação Decretos

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Nº: 019/2013
Data: 26/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 019/2013
Descrição Que dispõe sobre Elevação de Classe de Professor Efetivo da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Nº: 018/2013
Data: 26/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018/2013
Descrição Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.
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Nº: 017/2013
Data: 15/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 017/2013
Descrição Que dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal da Cidade de Barra do Bugres, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
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Nº: DECRETO Nº 015/2013: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS DIRETAS DE MATERIAIS OU SERVIÇO
Data: 14/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 015/2013: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS DIRETAS DE MATERIAIS OU SERVIÇO
Descrição Que dispõe sobre alteração do valor de compra de R$ 400,00 para R$ 800,00, da instrução normativa SC nº. 001/2009 VERSÃO 01/2009, que dispõe sobre os procedimentos para qualquer tipo de compras Diretas de materiais e/ou serviços para Prefe...
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Nº: 016/2013
Data: 14/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 016/2013
Descrição  (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar).
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Nº: 015/2013
Data: 14/02/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 015/2013
Descrição Que dispõe sobre alteração do valor de compra de R$ 400,00 para R$ 800,00, da instrução normativa SC nº. 001/2009 VERSÃO 01/2009, que dispõe sobre os procedimentos para qualquer tipo de compras Diretas de materiais e/ou serviços para Prefe...
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Nº: 014/2013
Data: 29/01/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 014/2013
Descrição (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar).
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Nº: 013/2013
Data: 15/01/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 013/2013
Descrição Que dispõe sobre designação de gestor de contas bancárias e ordenador de despesas relativas à Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
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Nº: 012/2013
Data: 15/01/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 012/2013
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Nº: 011/2013
Data: 15/01/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 011/2013
Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
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