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Nº: DECRETO Nº 022/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, nos termos da Lei Municipal nº 1.852/2009, e dá outras providências. Data: 08/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 022/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, nos termos da Lei Municipal nº 1.852/2009, e dá outras providências. Descrição Campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO Nº 008/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria Data: 02/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 008/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 007/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria. Data: 02/02/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 007/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 006/2015 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra nº 15, do Loteamento “Jardim Imperial”, situado na Rua H esquina com a Avenida 1 no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 447,80m², matriculado sob o Data: 19/01/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 006/2015 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra nº 15, do Loteamento “Jardim Imperial”, situado na Rua H esquina com a Avenida 1 no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 447,80m², matriculado sob o Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: PORTARIA Nº 249/2015 Designa servidor publico Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. Data: 10/01/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	PORTARIA Nº 249/2015 Designa servidor publico Municipal para acompanhamento e fiscalização de contratos. Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 003/2015 Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal MARILZA APARECIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeada pelo DECRETO Nº 082/2007 de 15/08/2007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Data: 10/01/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 003/2015 Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal MARILZA APARECIDA DA SILVA, do cargo de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, NÍVEL 03, CLASSE B, nomeada pelo DECRETO Nº 082/2007 de 15/08/2007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Descrição Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 005/2015 DECRETO Nº 005/2015 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências. Data: 10/01/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005/2015 DECRETO Nº 005/2015 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências. Descrição Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 002/A/2015 Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal. Data: 05/01/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 002/A/2015 Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal. Descrição Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 001/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria. Data: 02/01/2015 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 001/2015 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 134/2014 Data: 30/12/2014 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 134/2014 Descrição (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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