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Nº: DECRETO Nº 008/2018 QUE REMANEJA E ALTERA CARGO CONSTANTE DO DECRETO Nº 124/2013 Data: 26/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 008/2018 - QUE REMANEJA E ALTERA CARGO CONSTANTE DO DECRETO Nº 124/2013 Descrição QUE REMANEJA E ALTERA CARGO CONSTANTE DO DECRETO Nº 124/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NOMECLATURA DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 007/2018 Data: 15/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 007/2018 Descrição (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar)	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 006/2018 Data: 15/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 006/2018 Descrição “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 005/2018 - A partir de 1o de janeiro de 2018, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barra do Bugres será de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Data: 15/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005/2018 - A partir de 1o de janeiro de 2018, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barra do Bugres será de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Descrição DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MINIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: nº 004/2018 Data: 10/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	decreto nº 004/2018 Descrição Fica fixado o prazo para recolhimentos da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, Taxa de Verificação Fiscal e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, com Lançamento anual.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: nº 003/2018 Data: 10/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	decreto 003/2018 Descrição Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Idade a Servidora ZUILA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, do cargo de ESCRITURÁRIO, Matricula nº.681, Portadora do RG:487094 SSP/MT e CPF:138.309.021...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: nº 002/2018 Data: 09/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	decreto nº 002/2018 Descrição Art.1º - Fica exonerado a pedido o Servidor Público Municipal ANTONIO CARLOS RUFINO DE SOUZA do cargo de ESCRITURÁRIO, matricula Nº.1230, portador do RG: 13137026 SSP/MT, CPF.900.009.271-04, NÍVEL 05, CLASSE E, nomeado pelo DECRETO Nº 106/2.007 de 07/11/2007, lota...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 001/2018 Data: 08/01/2018 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 001/2018 Descrição REAJUSTA A UNIDADE PADRÃO FISCAL	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: Nº 114/2017 Data: 22/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 114/2017 Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Nº 113/2017 Data: 19/12/2017 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 113/2017 Descrição “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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