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Legislação Decretos

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Nº: DECRETO Nº 024/2019: APOSENTADORIA POR IDADE IRACI SOARES DA COSTA
Data: 01/04/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 024/2019: APOSENTADORIA POR IDADE IRACI SOARES DA COSTA
Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Idade.
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Nº: DECRETO Nº 022/2019: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 29/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 022/2019: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição ( Abre Crédito Suplementar)
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Nº: DECRETO Nº 021/2019: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
Data: 29/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 021/2019: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.  
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Nº: DECRETO Nº 020/2019: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 26/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 020/2019: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição Abre Crédito Especial)
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Nº: DECRETO Nº 018/2019: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Data: 26/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018/2019: ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Descrição            (Abre Crédito Especial)
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Nº: DECRETO Nº 018/2019: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADES
Data: 23/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 018/2019: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR TEMPESTADES
Descrição “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” nas áreas do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, afetadas por Tempestade local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE – 1.3.2.1.4.”, conforme IN-MI 02/22016.
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Nº: DECRETO Nº 015/2019: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA ENI PEREIRA
Data: 11/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 015/2019: APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA ENI PEREIRA
Descrição QUE DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
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Nº: DECRETO Nº 014/2019: EXONERAÇÃO A PEDIDO SOLANGE MARIA GARCIA
Data: 11/03/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 014/2019: EXONERAÇÃO A PEDIDO SOLANGE MARIA GARCIA
Descrição Exonerar. solange a pedido
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Nº: DECRETO Nº 012/2019: CONVOCAÇÃO III CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Data: 28/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 012/2019: CONVOCAÇÃO III CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Descrição Dispõe sobre a Convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Barra do Bugres - MT.
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Nº: DECRETO Nº 011/2019: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Data: 01/02/2019
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 011/2019: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 870.150,00 (Oitocentos e setenta mil e cento e cinquenta reais), para atender as seguintes dotações:
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