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Nº: DECRETO Nº 042/2020 - Dispõe sobre a suspenção da concessão de Verba Indenizatória, ressarcimento de despesas e concessão de diárias Data: 21/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 042/2020 - Dispõe sobre a suspenção da concessão de Verba Indenizatória, ressarcimento de despesas e concessão de diárias Descrição Dispõe sobre a suspenção da concessão de Verba Indenizatória, ressarcimento de despesas e concessão de diárias	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 031/2020 - OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 031/2020 - OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 92 vezes
Nº: DECRETO Nº 030/2020 - ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 030/2020 - ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO Nº 029/2020 - Prorrogar o prazo previsto no Art. 12 do Decreto nº 039/2018, que define o procedimento para Regularização Fundiária Urbana (REURB Data: 20/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 029/2020 - Prorrogar o prazo previsto no Art. 12 do Decreto nº 039/2018, que define o procedimento para Regularização Fundiária Urbana (REURB Descrição Prorrogar o prazo previsto no Art. 12 do Decreto nº 039/2018, que define o procedimento para Regularização Fundiária Urbana (REURB) do Município de Barra do Bugres/MT, dos Loteamentos de Interesse Social e Especifico e as ocupações dos terre...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO Nº 030/2020 - ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 030/2020 -ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 025 DE 17 DE MARÇO DE 2020, COM MEDIDAS TEMPORARIAS DE CONTENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 76 vezes
Nº: DECRETO Nº 028/2020 - Que suspende por tempo indeterminado o Mutirão Fiscal, previsto no Decreto nº 018/2020 de 17/02/2020, e dá outras providências. Data: 19/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 028/2020 - Que suspende por tempo indeterminado o Mutirão Fiscal, previsto no Decreto nº 018/2020 de 17/02/2020, e dá outras providências. Descrição Que suspende por tempo indeterminado o Mutirão Fiscal, previsto no Decreto nº 018/2020 de 17/02/2020, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: DECRETO Nº 027/2020 - QUE COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA Data: 17/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 027/2020 - QUE COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA Descrição QUE COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES E DÁ PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 025/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do Município de Barra do Bugres Data: 17/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 025/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do Município de Barra do Bugres Descrição Dispõe sobre as medidas temporárias de contenção do COVID-19, no âmbito do Município de Barra do Bugres	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Nº: DECRETO Nº 023/2020: REGULA PAGAMENTO DE VERBA IDENIZATÓRIA Data: 02/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 023/2020: REGULA PAGAMENTO DE VERBA IDENIZATÓRIA Descrição Dispõe sobre a Regulamentação do pagamento de Verba Indenizatória no âmbito do Município de Barra do Bugres nos termos da Lei 2.400/2019.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 020/2020 - APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO- NIVALDO GOMES Data: 17/02/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: - Exonerar	DECRETO Nº 020/2020 - APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO- NIVALDO GOMES Descrição APOSENTADORIA POR CONTRIBUIÇÃO- NIVALDO GOMES	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes

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