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Nº: DECRETO Nº 043/2020 - CREDITO ADICIONA SUPLEMENTAR Data: 04/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 043/2020 - CREDITO ADICIONA SUPLEMENTAR Descrição abre crédito adicional suplementar	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N041/2020 Crédito Adicional Suplementar Extraordinário Data: 24/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 041/2020 - Crédito Adicional Suplementar Extraordinario Descrição (Abre Crédito Adicional Suplementar Extraordinario)	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 040/2020 - QUE ALTERA RETIFICA E COMPLEMENTA. O DECRETO MUNICIPAL N°031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTOAS RECOMENDAÇÕES DO MUNISTERIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 22/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Decreta N°040/2020 - QUE ALTERA RETIFICA E COMPLEMENTA. O DECRETO MUNICIPAL N°031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTOAS RECOMENDAÇÕES DO MUNISTERIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição QUE ALTERA RETIFICA E COMPLEMENTA. O DECRETO MUNICIPAL N°031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTOAS RECOMENDAÇÕES DO MUNISTERIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: DECRETO Nº 039/2020 - ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 039/2020 - ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: decreto nº038/2020 -ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 Data: 03/04/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	decreto nº 038/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 Descrição DECRETO Nº 038, DE 03 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVI...	Visualizar \| Baixar Baixado: 64 vezes
Nº: DECRETO Nº 036/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 27/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: - Exonerar	DECRETO Nº 036/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: DECRETO Nº 035/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 27/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 035/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: DECRETO Nº 034/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 27/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 034/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO Nº 033/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 27/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 033/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: DECRETO Nº 032/2020 - ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 Data: 26/03/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO N° 032/2020 - ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 Descrição DECRETO Nº 032, DE 26 DE MARÇO DE 2020 ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SA&Ua...	Visualizar \| Baixar Baixado: 69 vezes

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