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Nº: DECRETO Nº 078/2020 - Altera o decreto nº 088/2013 – que regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma, nos termos da Complementar nº 075/2020., que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013 Data: 18/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 078/2020 -Altera o decreto nº 088/2013 – que regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma, nos termos da Complementar nº 075/2020., que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013 Descrição Altera o decreto nº 088/2013 – que regulamenta os cargos e o respectivo Lotacionograma, nos termos da Complementar nº 075/2020., que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salários...	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: DECRETO Nº 077/2020 - Altera o decreto nº 085/2013 - Que dispõe sobre a regulamentação dos cargos e o respectivo Lotacionograma Geral, alterado pelo Decreto nº 070/2016, e dá outras providências. Data: 18/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 077/2020 - Altera o decreto nº 085/2013 - Que dispõe sobre a regulamentação dos cargos e o respectivo Lotacionograma Geral, alterado pelo Decreto nº 070/2016, e dá outras providências. Descrição Altera o decreto nº 085/2013 - Que dispõe sobre a regulamentação dos cargos e o respectivo Lotacionograma Geral, alterado pelo Decreto nº 070/2016, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 075/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES Data: 18/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 075/2020 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES Descrição DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 074/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO Data: 14/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 074/2020- ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO Descrição ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXESSO DE ARRECADAÇÃO	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 070/2020 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRA URBANO CHÁCARA PARAIZO Data: 13/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 070/2020 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRA URBANO CHÁCARA PARAIZO Descrição QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE AREA DE TERRA URBANO CHÁCARA PARAIZO	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 069/2020 - QUE EXCLUI SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO Data: 06/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 069/2020 - QUE EXCLUI SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO Descrição QUE EXCLUI SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 068/2020 - ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ Data: 06/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 068/2020 - ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ Descrição ALTERA E ACRESCENTA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: DECRETO Nº 067/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 03/08/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 067/2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 066/2020 - QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 Data: 31/07/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 066/2020 - QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 Descrição QUE ALTERA, RETIFICA E COMPLEMENTA, O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO Nº 065/2020 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO JULIANA E JULIO Data: 24/07/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 065/2020 - QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO JULIANA E JULIO Descrição QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO JULIANA E JULIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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