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Nº: DECRETO Nº 093/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Data: 08/10/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 093/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 088/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 07/10/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 088/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 092/2021: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 05/10/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 092/2021: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar)	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 091/2021: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL Data: 05/10/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 091/2021: ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PAÇO MUNICIPAL Descrição Art. 1º - Fica estabelecido novo horário de expediente das 07hs às 13hs no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, a partir de 06/10/2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 090/2021: REVOGA DECRETOS COVID-19 Data: 05/10/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 090/2021: REVOGA DECRETOS COVID-19 Descrição Art. 1º - Fica mantida, no âmbito do Município de Barra do Bugres, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, inclusive para as pessoas que já estejam devidamente imunizadas.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 089/2021: EXONERA GEIZE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Data: 04/10/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 089/2021: EXONERA GEIZE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Descrição Art.1º - Fica exonerada a pedido a Servidora Pública Municipal GEIZE APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA do cargo de CONTÍNUO, NÍVEL 09, CLASSE D, matricula nº 756, portadora do RG: nº 1632731-4 SSP/MT, CPF nº. 724.596.971-04, nomeada pelo DECRETO Nº 005/2004 de ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 087/2021: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO Data: 01/10/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 087/2021: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO Descrição Art. 2º. A área a que se refere o artigo 1º deste Decreto destina-se a Reativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), com recurso proveniente de Convênio com o Estado do Mato Grosso.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 086/2021: ENQUADRAMENTO SERVIDORA ALZENI RODRIGUES DA SILVA Data: 22/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 086/2021: ENQUADRAMENTO SERVIDORA ALZENI RODRIGUES DA SILVA Descrição Art.1º - Conceder o enquadramento da Servidora Pública Municipal ALZENI RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Escriturário, Nível 09, Classe E, para o Cargo de Agente de Administração, Nível 09, Classe E, conforme tabela salarial, parte integrante deste...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO Nº 085/2021: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR SECA Data: 22/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 085/2021: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS POR SECA Descrição Art. 1º - Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do território do Município de Barra do Bugres – MT, contidas no Formulário de Informações – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 084/2021: FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Data: 16/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 084/2021: FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Descrição Art. 1º - Fica fixado o prazo até 22/12/2021, para os pagamentos à vista dos débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previsto no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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