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Nº: DECRETO Nº 073/2021 - Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME, Data: 09/08/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 073/2021 - Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME, Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME,	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 071/2021 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.783.421,20 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), para atender as seguintes dotações: Data: 02/08/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 071/2021 - Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.783.421,20 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), para atender as seguintes dotações: Descrição Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.783.421,20 (dois milhões, setecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos), para atender as seguintes dotações:	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 067/2021: FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO FISCAL Data: 28/07/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 067/2021: FIXA PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO FISCAL Descrição Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei M...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 070/2021: MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 Data: 26/07/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 070/2021: MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 Descrição Que altera o §2º do Art. 4º do Decreto nº 065/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: DECRETO Nº 068/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Data: 19/07/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 068/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Descrição DESMEMBRAMENTO DE LOTE DE PROPRIEDADE DE SAULO CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - ME	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 066/2021 - CONVOCA IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data: 12/07/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 066/2021 - CONVOCA IX CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Em que CONVOCA a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 065/2021: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19 Data: 12/07/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 065/2021: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19 Descrição Que altera as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas nos Decretos nº 050/2021, 051/2021, 055/2021 e 060/2021, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO Nº 064/2021: REESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL Data: 05/07/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 064/2021: REESTABELECE NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL Descrição Que reestabelece novo horário de funcionamento no Paço Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 060/2021: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19 Data: 24/06/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 060/2021: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CONTENÇÃO DA COVID-19 Descrição Que altera e atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas nos Decretos nº 050/2021 e 051/2021 e 055/2021, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT.e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: DECRETO Nº 058/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Data: 17/06/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 058/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Descrição QUE DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO GENIVALDO CEFALO E FLAVIA SECONELLO	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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