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Nº: DECRETO Nº 114/2022: REVOGA O DECRETO 032/2022 SOBRE USO DE MÁSCARAS COVID-19 Data: 28/09/2022 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 114/2022: REVOGA O DECRETO 032/2022 SOBRE USO DE MÁSCARAS COVID-19 Descrição DECRETO Nº 114/2022 Desobriga o uso de máscara facial de proteção individual, no âmbito do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso ...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 111/2022 - LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CRISTANTE Data: 19/09/2022 Categoria: FICA APROVADO AS ALTERAÇÕES Subcategoria: LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CRISTANTE	DECRETO Nº 111/2022 - LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CRISTANTE Descrição DECRETO Nº 111/2022. “Aprova as alterações no LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CRISTANTE, nesta cidade de Barra do Bugres-MT”	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 110/2022 - TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, Data: 19/09/2022 Categoria: IPTU Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 110/2022 - TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, Descrição DECRETO Nº 110/2022 Altera o inciso I do § 1º do Art. 2° do Decreto n° 038/2022 que regulamenta o recolhimento do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), e taxas de serviços agregados, TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA...	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Nº: DECRETO Nº 108/2022 Que fixa prazo para recebimento de créditos Tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previstos no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018. Data: 15/09/2022 Categoria: PARCELAMENTO - IPTU Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 108/2022 Que fixa prazo para recebimento de créditos Tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previstos no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018. Descrição Que fixa prazo para recebimento de créditos Tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previstos no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 107/2022 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 13/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 107/2022 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO Nº 100/2022 - SEBASTIÃO FALANQUE Data: 29/08/2022 Categoria: FALECIMENTO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 100/2022 - SEBASTIÃO FALANQUE Descrição QUE EXCLUI SERVIDOR DO QUADRO DE FUNCIONARIOS POR MOTIVO DE FALECIMENTO: SEBASTIÃO FALANQUE	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 102/2022: DECRETA FERIADO MUNICIPAL 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUARTA-FEIRA Data: 29/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 102/2022: DECRETA FERIADO MUNICIPAL 14 DE SETEMBRO DE 2022 QUARTA-FEIRA Descrição DECRETO Nº 102/2022 Que dispõe sobre Feriado Municipal no dia 14 de setembro de 2022 (quarta feira), em decorrência do DIA DE SANTA CRUZ, Padroeira da Cidade. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: DECRETO Nº 099/2022: REGULAMENTA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Data: 29/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 099/2022: REGULAMENTA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Descrição DECRETO Nº 099/2022 Regulamenta o § 3º do art. 19 da Lei Complementar nº 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 080/2022, e dá outras providências. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso d...	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: DECRETO Nº 093/2022 Fica revogado o Decreto nº 063/2022 de 20/05/2022, que aprovou o desmembramento de uma área de terras denominada Área 01 I, situada na Viela “H” do Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do Bugres, com 6.279,48m², matri Data: 16/08/2022 Categoria: DESMEMBRAMENTO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 093/2022 Fica revogado o Decreto nº 063/2022 de 20/05/2022, que aprovou o desmembramento de uma área de terras denominada Área 01 I, situada na Viela “H” do Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do Bugres, com 6.279,48m², matri Descrição Fica revogado o Decreto nº 063/2022 de 20/05/2022, que aprovou o desmembramento de uma área de terras denominada Área 01 I, situada na Viela “H” do Loteamento Jardim Terra Nova, neste Município de Barra do Bugres, com 6.279,48m², matriculada sob o nº 3...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 091/2022 - COVID Data: 12/08/2022 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 091/2022 - COVID Descrição DECRETO Nº 091/2022 Que dispõe sobre medidas emergencial e temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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