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Nº: DECRETO Nº 15/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 15/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES* - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 722.450,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), nas dotações orçamentária...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 012/2023: DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Data: 08/02/2023 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 012/2023: DESOBRIGA O USO DE MÁSCARA FACIAL DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Descrição DECRETO Nº 012/2023 Desobriga o uso de máscara facial de proteção individual, no âmbito do Município de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências. MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES* - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO, até o montante de R$ 1.935.910,00 (UM MILHAO E NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS), nas dota&cced...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 010/2023 Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres - MT. Data: 01/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 010/2023 Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres - MT. Descrição Art.1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, a ser realizada no dia 03 de março de 2023, nas dependências do auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEM...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 009/2023 Decreta Luto Oficial Municipal no âmbito do Município de Barra do Bugres. Data: 01/02/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 009/2023 Decreta Luto Oficial Municipal no âmbito do Município de Barra do Bugres. Descrição Art.1º - Decretar luto oficial no Município de Barra do Bugres-MT por 03 (três) dias consecutivos, a partir desta data, em sinal de pesar e reverência póstuma, pelo falecimento de ODENIR CARLOS DAS NEVES, devendo a bandeira do município ser hasteada a meio...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 009/2023: LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ODENIR CARLOS DAS NEVES Data: 01/02/2023 Categoria: FALECIMENTO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 009/2023: LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ODENIR CARLOS DAS NEVES Descrição DECRETO Nº 009/2023 Decreta Luto Oficial Municipal no âmbito do Município de Barra do Bugres. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. D E C ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 007/2023: FIXA PRAZO PARA RECOLHIMENTOS DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE VERIFICAÇÃO FISCAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Data: 27/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 007/2023: FIXA PRAZO PARA RECOLHIMENTOS DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TAXA DE VERIFICAÇÃO FISCAL E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Descrição DECRETO Nº 007/2023 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências. MARIA ZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei. ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 008/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 27/01/2023 Categoria: APOSENTADORIA PO CONTRIBUIÇÃO Subcategoria: - Exonerar	DECRETO Nº 008/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora SILVANA DIAS DE OLIVEIRA lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pelo Decreto nº 260/19...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 003/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023 Data: 16/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 003/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2023 Descrição Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de BARRA DO BUGRES* - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 3.181.215,00 (TRES MILHOES E CENTO E OITENTA E UM MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS), nas dotações orçament&a...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 006/2023 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alt Data: 16/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 006/2023 Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei Municipal nº 2.323/2018 alt Descrição Fica fixado o prazo de 30/01/2023 a 10/05/2023, para realização de Mutirão Fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de descontos e parcelamentos de créditos Tributários e não tributários inscritos, ou não, e...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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