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Nº: DECRETO Nº 034/2023 - Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa Data: 11/05/2023 Categoria: MULTIRÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 034/2023 - Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa Descrição DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em D&...	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal Data: 11/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal Descrição DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em D&...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal Data: 11/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal Descrição DECRETO Nº 034/2023 Que altera o prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em D&...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO Nº 033/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de 2023, e dá outras providências. ” Data: 04/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 033/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de 2023, e dá outras providências. ” Descrição Art. 1° - A partir de 1o de maio de 2023, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barra do Bugres/MT, será de R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais).	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: decreto 032 2023 Data: 02/05/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 32/2023 DE TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição DECRETO Nº 32/2023 DE TERÇA-FEIRA, 2 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeito(a) Municipal de BARRA DO BUGRES*, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atrib...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 31/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTEDE SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2023 Data: 24/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 31/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTEDE SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2023 Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 030/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 18/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 030/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Art.1º - Fica excluído do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição o Servidor JOSÉ CLAUDINO DA SILVA SOBRINHO	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 029/2023 Que dispõe sobre Feriado Municipal. Data: 12/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 029/2023 Que dispõe sobre Feriado Municipal. Descrição Art.1º - Fica Decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 19 de Abril de 2023 (quarta-feira), data em que será comemorado o 79º (septuagésimo nono) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES,	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 028/2023 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. Data: 12/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 028/2023 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. Descrição Art.1º - Fica aprovado o Desmembramento de um lote de terreno urbano de nº 10 da Quadra 49, localizado no perímetro urbano desta cidade, situado na Avenida Primavera esquina com a Rua Tucuruvi, neste Município de Barra do Bugres/MT, com uma área de 565,00 m², matr...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 027/2023 Decreta Luto Oficial Municipal no âmbito do Município de Barra do Bugres. Data: 04/04/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 027/2023 Decreta Luto Oficial Municipal no âmbito do Município de Barra do Bugres. Descrição Art.1º - Decretar luto oficial no Município de Barra do Bugres-MT por 03 (três) dias consecutivos, a partir desta data, em sinal de pesar e reverência póstuma, pelo falecimento de CLAUDIONOR SARTORI, devendo a bandeira do município ser hasteada a meio mastro, na...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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