Brasão Prefeitura de Barra do Bugres MT

Legislação Decretos

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Nº: 119/2013
Data: 10/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 119/2013
Descrição Que dispõe sobre prorrogação de prazo.
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Nº: 118/2013
Data: 10/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 118/2013
Descrição Que dispõe sobre prorrogação de prazo.
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Nº: 117/2013
Data: 09/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 117/2013
Descrição “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) no orçamento do município de Barra do Bugres e dá outras providências.”
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Nº: 116/2013
Data: 03/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 116/2013
Descrição Dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviços, Regulamenta a Forma e o Prazo de Recolhimento e a Retenção na Fonte e dá outras providências.
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Nº: 115/2013
Data: 03/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 115/2013
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Nº: DECRETO Nº 114/2013 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de nº 16 da quadra nº 10, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro São Raimundo no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 800,00m², matriculado sob o nº 3
Data: 03/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 114/2013 Fica aprovado o desmembramento de um Lote de Terreno Urbano de nº 16 da quadra nº 10, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro São Raimundo no Município de Barra do Bugres-MT, com área de 800,00m², matriculado sob o nº 3
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Nº: 113/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 113/2013
Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
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Nº: 112/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 112/2013
Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria.
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Nº: 111/2013
Data: 02/12/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 111/2013
Descrição             (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar).
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Nº: 110/2013
Data: 29/11/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 110/2013
Descrição Decreta recesso nas repartições públicas municipais.
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