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Nº: DECRETO Nº 046/2022 - Que dispõe sobre Feriado Municipal. Data: 11/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 046/2022 - Que dispõe sobre Feriado Municipal. Descrição Que dispõe sobre Feriado Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: Decreto 041/2022 - Que prorroga o prazo para realização de mutirão fiscal instituído pelo Decreto nº 013/2022. Data: 11/04/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 041/2022 Que prorroga o prazo para realização de mutirão fiscal instituído pelo Decreto nº 013/2022. Descrição DECRETO Nº 041/2022 Que prorroga o prazo para realização de mutirão fiscal instituído pelo Decreto nº 013/2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 045/2022 - Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação Data: 08/04/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 045/2022 - Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação Descrição Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013, alterado pelo Decretos nº 078/2020 e 039/2022, nos termos da Complementar nº 077/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013, fican...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 044/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR Data: 08/04/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 044/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR Descrição Fica aberto no Orçamento do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 177.712,08 (cento e setenta e sete mil, setecentos e doze reais e oito centavos), para atender as seguintes dotações:	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 043/2022 CREDITO SUPLEMENTAÇÃO Data: 08/04/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 043/2022 CREDITO SUPLEMENTAÇÃO Descrição Sumula: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ $ 3.312.426,00 (três milhões, trezentos e doze mil e quatrocentos e vinte e seis reais)	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 044/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Data: 08/04/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 044/2022 CREDITO SUPLEMENTAR Descrição Sumula: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 177.712,08 (cento e setenta e sete mil, setecentos e doze reais e oito centavos)	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 040/2022 SUPLEMENTAÇÃO Data: 01/04/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 040/2022 SUPLEMENTAÇÃO Descrição Sumula: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 780.050,00 ((setecentos e oitenta mil e cinquenta reais)	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 039/2022 - Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação Data: 29/03/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 039/2022 - Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação Descrição Fica regulamentado os cargos e o respectivo Lotacionograma dos Profissionais da Educação, previstos no Decreto nº 088/2013, alterado pelo Decreto nº 078/2020, nos termos da Lei Complementar nº 076/2022, que alterou a Lei Complementar Nº 055/2013, ficando distr...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 037/2022 - Que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), Data: 28/03/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 037/2022 - Que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), Descrição Que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências;	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO Nº 032/2022 - A utilização de máscaras de proteção como medida de biossegurança Data: 14/03/2022 Categoria: COVID19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 032/2022 - A utilização de máscaras de proteção como medida de biossegurança Descrição A utilização de máscaras de proteção como medida de biossegurança, passa a ser facultativa em ambientes abertos, ficando mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT, pod...	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes

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