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Nº: DECRETO Nº 061/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 09/07/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 061/2020 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição (QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR)	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 059/2020 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 03/07/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: - Exonerar	DECRETO N°059/2020 - Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO Nº 053/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID - 19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 053/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID - 19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID - 19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: 052/2020- SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 Data: 27/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 052/2020 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 Descrição SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: DECRETO Nº 051/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 Data: 26/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 051/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 Descrição DECLARA SITUAÇÃO DE “CALAMIDADE PÚBLICA” NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: DECRETO Nº 049/2020 - Que reestabelece horário de funcionamento no Paço Municipal. Data: 22/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 049/2020 - Que reestabelece horário de funcionamento no Paço Municipal. Descrição Que reestabelece horário de funcionamento no Paço Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 048/2020 - Altera e acrescenta ao Decreto Municipal nº 031/2020 que oficializa o comitê Interinstitucional de resposta rapida ao covid-19 Data: 15/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	decreto nº 048/2020 - Altera e acrescenta ao Decreto Municipal nº 031/2020 que oficializa o comitê Interinstitucional de resposta rapida ao covid-19 Descrição Altera e acrescenta ao Decreto Municipal nº 031/2020 que oficializa o comitê Interinstitucional de resposta rapida ao covid-19	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 046/2020 APOSENTADORIA JOSE WILSON BARBOSA BATISTA Data: 12/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: - Exonerar	DECRETO Nº 046/2020 Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por tempo de contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Altera o inciso I do § 1º do Art. 2° do Decreto n° 019/2020 que regulamenta o recolhimento do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), e taxas de serviços agregados, TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, com base na L Data: 12/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 047/2020 - Altera o inciso I do § 1º do Art. 2° do Decreto n° 019/2020 que regulamenta o recolhimento do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), e taxas de serviços agregados, TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL Descrição Altera o inciso I do § 1º do Art. 2° do Decreto n° 019/2020 que regulamenta o recolhimento do IPTU (imposto Predial e Territorial Urbano), e taxas de serviços agregados, TÍTULO III DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, com base na Lei Municipal ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: DECRETO Nº 044/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/05/2020 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 044/2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição DECRETO Nº 044, DE 05 DE MAIO DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2020 QUE OFICIALIZA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RESPOSTA RAPIDA AO COVID-19 (CORONAVIRUS), EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVID...	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes

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