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Nº: DECRETO Nº 024/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Data: 18/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 024/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Descrição Fica aprovado o desmembramento de um lote de terreno urbano SONIA MARIA RECHE	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 022/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Data: 10/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 022/2021: DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM PLANALTO,	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 023/2021: FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Data: 10/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 023/2021: FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITOS INCRITOS EM DÍVIDA ATIVA Descrição Que fixa prazo para recebimento de créditos Tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, previstos no inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.323/2018.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 021/2021: REVOGA APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO Data: 09/03/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 021/2021: REVOGA APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO Descrição - Fica revogado o Decreto nº 027/2016 de 02/04/2016, que aprovou o desmembramento de um lote de terreno urbano de nº 02, localizado na Rua “G”, entre o Jardim Imperial e o Jardim Terra nova, no Bairro Jardim Planalto, neste Município de Barra do Bugres-MT, com uma &aacut...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 020/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA COVID-10 Data: 07/03/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 020/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DA COVID-10 Descrição Revoga artigos do Decreto nº 018/2021 e atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e das outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: DECRETO Nº 016/2021: REGULA PAGAMENTO DE VERBA IDENIZATÓRIA Data: 22/02/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 016/2021: REGULA PAGAMENTO DE VERBA IDENIZATÓRIA Descrição Dispõe sobre a Regulamentação do pagamento de Verba Indenizatória no âmbito do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, nos termos da Lei 2.400/2019.	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Nº: DECRETO Nº 014/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 01/02/2021 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 014/2021: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 015/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARIA VIEIRA DA SILVA Data: 01/02/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 015/2021: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO MARIA VIEIRA DA SILVA Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: DECRETO Nº 011/2021: FIXA NOVA IDADE PARA CÔNJUGE A CASSAÇÃO DE COTA INDIVIDUAL Data: 15/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 011/2021: FIXA NOVA IDADE PARA CÔNJUGE A CASSAÇÃO DE COTA INDIVIDUAL Descrição DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVAS IDADES PARA O CONJUGE OU COMPANHEIRO NO QUE DIZ RESPEITA A CESSAÇÃO DA PERCEPÇÃO DE CADA COTA INDIVIDUAL REFERENTE AO BENEFICIO DE PENSÃO PO MORTE	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 013/2021: ALTERA DECRETO QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO IDOSO Data: 15/01/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 013/2021: ALTERA DECRETO QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DO IDOSO Descrição Altera o Decreto nº 080 de 22 de outubro de 2019 da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com a Lei Municipal nº 1.894/2009.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes

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