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Nº: DECRETO Nº 055/2021: REVOGA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 Data: 14/06/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 055/2021: REVOGA MEDIDAS RESTRITIVAS CONTRA DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 Descrição QUE PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, PREVISTAS NOS DECRETOS Nº 050/2021 E 051/2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: DECRETO N° 054/2021 - “Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – Data: 07/06/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO N° 054/2021 - “Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – Descrição DECRETO N° 054/2021 “Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE, nomeia membros na forma que indica e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 051/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Data: 03/06/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 051/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Descrição Altera o inciso I, §2º e 3º do Art. 4º do Decreto nº 050/2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: DECRETO Nº 050/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Data: 02/06/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 050/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Descrição Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 67 vezes
Nº: DECRETO Nº 044/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Data: 13/05/2021 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 044/2021: ATUALIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA COVID-19 Descrição Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: DECRETO Nº 043/2021 - Regulamenta o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do município de Barra do Bugres Data: 03/05/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 043/2021 - Regulamenta o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do município de Barra do Bugres Descrição Regulamenta o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - PMLLLB do município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 042/2021 - Regulamentação da Inspeção dos Produtos de Origem Animal Data: 03/05/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 042/2021 - Regulamentação da Inspeção dos Produtos de Origem Animal Descrição regulamentação da Inspeção dos Produtos de Origem Animal	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 041/2021: REINTEGRA ZENIDA ALVES COMO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Data: 03/05/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 041/2021: REINTEGRA ZENIDA ALVES COMO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO Descrição Que dispõe sobre Reintegração de Servidor Público Municipal, ao cargo.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: DECRETO Nº 039/2021: ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC Data: 30/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 039/2021: ESTABELECE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC Descrição Que estabelece o Plano de Ação do Município de Barra do Bugres-MT, para adequação ao Padrão Mínimo de Qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle...	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: DECRETO Nº 038/2021: APOSENTADORIA POR IDADE JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO LIRA Data: 28/04/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 038/2021: APOSENTADORIA POR IDADE JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO LIRA Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Idade.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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