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Nº: DECRETO Nº 021/2022 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Idoso Data: 11/02/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 021/2022 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Idoso Descrição Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal do Idoso	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 016/2022 - Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação temporária de professores em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data: 07/02/2022 Categoria: TESTE SELETIVO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 016/2022 - Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação temporária de professores em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Descrição Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação temporária de professores em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: DECRETO Nº 015/2022 - Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação de profissionais, por tempo determinado em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data: 07/02/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 015/2022 - Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação de profissionais, por tempo determinado em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Descrição Que dispõe sobre autorização para realização de teste seletivo para contratação de profissionais, por tempo determinado em caráter excepcional, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cult...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: DECRETO Nº 013/2022 - Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa Data: 04/02/2022 Categoria: MULTIRÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 013/2022 - Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa Descrição Fixa prazo para realização de mutirão fiscal e estabelece disposições sobre a aplicação de desconto e parcelamento de créditos Tributários e não tributários inscrito, ou não, em Dívida Ativa previstos na Lei M...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 010/2022 - Ficam prorrogadas pelo prazo de 15 (quinze) dias, as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas no Decreto nº 007/2022, de 12/01/2021 Data: 04/02/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 010/2022 - Ficam prorrogadas pelo prazo de 15 (quinze) dias, as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas no Decreto nº 007/2022, de 12/01/2021 Descrição Ficam prorrogadas pelo prazo de 15 (quinze) dias, as medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19, previstas no Decreto nº 007/2022, de 12/01/2021, no âmbito do Município de Barra do Bugres/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 007/2022 - Que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e preventivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Data: 12/01/2022 Categoria: COVID19 Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 007/2022 - Que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e preventivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e preventivas para conter a disseminação da COVID-19, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: DECRETO Nº 005/2022 - “Que dispõe sobre atualização do salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.” Data: 04/01/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005/2022 - “Que dispõe sobre atualização do salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.” Descrição “Que dispõe sobre atualização do salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2022, e dá outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO Nº 003/2022 - Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências. Data: 04/01/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 003/2022 - Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências. Descrição Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 002/2022: NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data: 04/01/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 002/2022: NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Descrição Estabelece novo horário de expediente na Secretaria Municipal de Assistência Social.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: DECRETO Nº 001/2022: REAJUSTA UNIDADE PADRÃO FISCAL Data: 03/01/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 001/2022: REAJUSTA UNIDADE PADRÃO FISCAL Descrição Reajusta a Unidade Padrão Fiscal do Município de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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