Decretos Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: DECRETO Nº 005/2023 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 16/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005/2023 “Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Os benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de BARRA DO BUGRES/MT, concedidos ou que tenham cumpridos todos os requisitos para obtenção com base na legislação vigente a partir de 01.01.2004 serão reajustados, de aco...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO N.° 004/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2023, e dá outras providências. Data: 16/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO N.° 004/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2023, e dá outras providências. Descrição A partir de 1o de janeiro de 2023, o valor do salário mínimo no âmbito da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Barra do Bugres será de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais).	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: DECRETO Nº 002/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Data: 10/01/2023 Categoria: APOSENTADORIA PO CONTRIBUIÇÃO Subcategoria: - Exonerar	DECRETO Nº 002/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora NEUSINDA GOMES PEREIRA do Cargo Assistente da Saúde -Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, n...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 001/2023 - Reajusta a Unidade Padrão Fiscal. Data: 03/01/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 001/2023 - Reajusta a Unidade Padrão Fiscal. Descrição Art. 1º - Fica reajustado em 6,75% (IPC- FIPE), (seis inteiros e setenta e cinco por cento) a UPF - Unidade Padrão Fiscal do Município de Barra de Bugres, passando a vigorar em R$ 149,90 (Cento e quarenta nove reais e noventa centavos), para o exercício financei...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: ¬DECRETO Nº 162/2022 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º do art. 39 da Lei Complementar nº 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico Escolar Data: 27/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: DECRETO	¬DECRETO Nº 162/2022 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º do art. 39 da Lei Complementar nº 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico Escolar Descrição DECRETO Nº 162/2022 Que altera dispositivos no Decreto nº 153/2022 que regulamenta o § 2º do art. 39 da Lei Complementar nº 055/2013, alterada pela Lei Complementar nº 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico Es...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: DECRETO Nº 160/2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 27/12/2022 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 160/2022: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 156/2022 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora TEREZINHA MARIA MENDES Data: 15/12/2022 Categoria: APOSENTADORIA Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 156/2022 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora TEREZINHA MARIA MENDES Descrição DECRETO Nº 156/2022 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 155/2022- Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora CÍCERA ROMÃO DOS SANTOS Data: 15/12/2022 Categoria: APOSENTADORIA Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 155/2022- Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora CÍCERA ROMÃO DOS SANTOS Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: DECRETO Nº 153/2022 Regulamenta as normas cargos de Coordenador Pedagógico Data: 06/12/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 153/2022 Regulamenta as normas cargos de Coordenador Pedagógico Descrição DECRETO Nº 153/2022 Que regulamenta o § 2º do art. 39 da LC nº 055/2013, alterada pela LC nº 085/2022, sobre os critérios de provimento do cargo de Coordenador Pedagógico Escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: DECRETO Nº 151/2022: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Data: 05/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 151/2022: DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Descrição DECRETO Nº 151/2022 Decreta recesso nas repartições públicas municipais, e dá outras providencias. MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferida...	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes

Aceitar