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Nº: DECRETO Nº 044/2019 - QUE DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Data: 01/07/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 044/2019 - QUE DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR Descrição QUE DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 041/2019 - Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Bugres através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil,” do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Data: 19/06/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO nº 041/2019 - Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Bugres através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil,” do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Descrição Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Barra do Bugres através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil,” do Ministério da Saúde, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: DECRETO Nº 035/2019 - “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no âmbito da Assistência Social do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 15/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 035/2019 - “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no âmbito da Assistência Social do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no âmbito da Assistência Social do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO Nº 034/2019 - Que dispõe sobre reajuste tarifário do Serviço de Abastecimento de Água do Município, prestado através do Departamento de Água e Esgoto/DAE, de conformidade com Lei nº 2.355/2018 de 28/12/2018. Data: 14/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 034/2019 - Que dispõe sobre reajuste tarifário do Serviço de Abastecimento de Água do Município, prestado através do Departamento de Água e Esgoto/DAE, de conformidade com Lei nº 2.355/2018 de 28/12/2018. Descrição Que dispõe sobre reajuste tarifário do Serviço de Abastecimento de Água do Município, prestado através do Departamento de Água e Esgoto/DAE, de conformidade com Lei nº 2.355/2018 de 28/12/2018.	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: DECRETO Nº 032/2019 - Altera Comitê Criança Feliz Data: 02/05/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 032/2019 - Altera Comitê Criança Feliz Descrição Altera comite criança Feliz	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: DECRETO Nº 029/2019 - “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no âmbito da Saúde Pública do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Data: 19/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 029/2019 - “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no âmbito da Saúde Pública do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Descrição “Declara “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no âmbito da Saúde Pública do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: DECRETO Nº 028/2019 -Que dispõe sobre Feriado Municipal. Data: 15/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 028/2019 -Que dispõe sobre Feriado Municipal. Descrição Que dispõe sobre Feriado Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 027/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 027/2019 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 025/2019: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LINDAURA GUEDES Data: 03/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 025/2019: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO LINDAURA GUEDES Descrição Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: DECRETO Nº 023/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Data: 01/04/2019 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 023/2019 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

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