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Nº: DECRETO Nº 058/2023 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. Data: 01/08/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 058/2023 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano. Descrição DECRETO Nº 058/2023 Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 056/2023 Data: 01/08/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT Descrição DECRETO Nº 056/2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 057/2023 Data: 31/07/2023 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 57/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição DECRETO Nº 57/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE FONTE DE NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 055/2023 Data: 26/07/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 055/2023 LUTO OFICIAL DE JOAO SILVA CARVALHO Descrição Art.1º - Decretar luto oficial no Municíp...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 053/2023 Data: 10/07/2023 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO -CAMARA Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 053/2023 (Que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar) Descrição DECRETO Nº 053/2023 &nbs...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 052/2023 Data: 10/07/2023 Categoria: IPTU Subcategoria: Geral	Fica fixado o dia 22/12/2023 para vencimento do recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Taxas de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Conservação de Vias e Logradouros públicos, referente ao exercício corrente. Descrição Fica fixado o dia 22/12/2023 para vencimento do recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), Taxas de Limpeza Pública, Coleta de Lixo, Conservação de Vias e Logradouros públicos, referente ao exercício corrente.	Visualizar \| Baixar Baixado: 73 vezes
Nº: decreto nº 051/2023 Data: 06/07/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 051/2023 Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Descrição Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora JANETE SILVA VIANA DE FREITAS do Cargo de Agente de Administração, Nível 15, Classe E, matricula nº...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 050/2023 Data: 03/07/2023 Categoria: SUPLEMENTAÇÃO Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 50/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição DECRETO Nº 50/2023 DE SEGUNDA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: decreto 049/2023 Data: 28/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 049/2023 Que dispõe sobre alteração do Art. 2º do Decreto nº 066/2022 que dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Barra do Bugres, e dá outr Descrição DECRETO Nº 049/2023 Que dispõe sobre alteração do Art. 2º do Decreto nº 066/2022 que dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servido...	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: decreto 048/2023 Data: 28/06/2023 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 048/2023 Que altera o Art. 1º do Decreto nº 035/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Descrição Que altera o Art. 1º do Decreto nº 035/2023, que dispõe sobre o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo e Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras provid...	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes

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