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Nº: DECRETO Nº 011/2009: DESMEMBRAMENTO LOTE URBANO DE TIAGO DE SOUZA DUTRA Data: 30/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 011/2009: DESMEMBRAMENTO LOTE URBANO DE TIAGO DE SOUZA DUTRA Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 010/2009: PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006 Data: 30/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 010/2009: PRORROGA A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2006 Descrição A prorrogação da validade do Concurso Público nº 001/2006 pelo prazo de 02 (dois) anos, realizado de acordo com o Edital nº nº 001/2006, regulamentado pelo Decreto de nº 068/2006 e homologado pelo Decreto nº 009/2007 de 14/02/2008, a contar da data de 07...	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: DECRETO Nº 009/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Data: 22/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 009/2009: NOVA REGULAMENTAÇÃO DA NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Descrição "Que dispõe sobre nova Regulamentação a nomenclatura dos órgãos do poder executivo municipal, e dá outras providências".	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 008/2009: EXONERAÇÃO A PEDIDO FERNANDA CASSIELLI CHAVES LEGUISAMON Data: 16/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 008/2009: EXONERAÇÃO A PEDIDO FERNANDA CASSIELLI CHAVES LEGUISAMON Descrição Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO Nº 007/2009: REGULA E DETERMINA REGISTRO DE PONTO DIGITAL Data: 14/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 007/2009: REGULA E DETERMINA REGISTRO DE PONTO DIGITAL Descrição A partir do dia 19/01/2009 (segunda-feira) todo servidor público municipal que desempenha suas atividades no Paço Municipal deverá realizar o Registro de Ponto Digital no início e no término de sua jornada de trabalho, devendo ser obedecido rigorosamente o hor&aacu...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 006/2009: REGULA ACESSO AO PAÇO MUNICIPAL APÓS AS 17 HORAS Data: 14/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 006/2009: REGULA ACESSO AO PAÇO MUNICIPAL APÓS AS 17 HORAS Descrição A partir desta data o acesso ao Paço Municipal após as 17:00 horas só será permitido em casos de urgência, devidamente justificados, devendo o servidor preencher e assinar a Planilha de Controle de Entrada e Saída.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 005/2009: REGULA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2005 SOBRE PRODUTIVIDADE FISCAL Data: 08/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 005/2009: REGULA LEI MUNICIPAL Nº 1.596/2005 SOBRE PRODUTIVIDADE FISCAL Descrição Dá nova regulamentação a Lei Municipal nº 1.596/2005, de 28/12/2005 - que dispõe sobre a Produtividade Fiscal.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO Nº 004/2009: ALTERA DECRETO Nº 063/2005 QUE INSTITUI O ISSQN INTELIGENTE Data: 08/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 004/2009: ALTERA DECRETO Nº 063/2005 QUE INSTITUI O ISSQN INTELIGENTE Descrição Que altera o “caput” do Artigo 5º e acresce o § 3º ao mesmo artigo do Decreto nº 063/2005 de 01/11/2005 – que institui o ISSQN inteligente.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: DECRETO Nº 003/2009: PERMITE USO TEMPORÁRIO DE BEM PÚBLICO PELA UNEMAT Data: 08/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	DECRETO Nº 003/2009: PERMITE USO TEMPORÁRIO DE BEM PÚBLICO PELA UNEMAT Descrição Que dispõe sobre permissão de uso temporário de bem público por instituição de Ensino Superior Pública Estadual.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Decreto n° 002/2009 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências. Data: 05/01/2009 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Decreto n° 002/2009 Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências. Descrição Que fixa o prazo para recolhimento de tributos Municipais e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes

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