Brasão Prefeitura de Barra do Bugres MT

Legislação Decretos

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Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 079/2013
Data: 30/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 079/2013
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Nº: 078/2013
Data: 30/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 078/2013
Descrição Que altera o Artigo 1º do Decreto nº 071/2013 – que  restabelece a jornada de 40 horas semanais aos Servidores Públicos Municipais do Município de Barra do Bugres-MT.
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Nº: 077/2013
Data: 26/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 077/2013
Descrição                                     (Que Dispõe Sobre Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser verificado no corrente exercício).
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Nº: 076/2013
Data: 26/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 076/2013
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Nº: 075/2013
Data: 26/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 075/2013
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Nº: 074/2013
Data: 22/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 074/2013
Descrição Que dispõe sobre prorrogação de prazo para conceder anistia e parcelamento para quitação dos débitos de água e esgoto previstos na Lei Municipal nº 2.069/2013.
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Nº: 073/2013
Data: 22/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 073/2013
Descrição Que dispõe sobre desmembramento de Lote Urbano.
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Nº: 072/2013
Data: 22/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 072/2013
Descrição Que dispõe sobre Exoneração de Funcionário Público.
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Nº: 071/2013
Data: 22/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 071/2013
Descrição Que Restabelece a jornada de 40 horas semanais aos Servidores Públicos Municipais do Município de Barra do Bugres-MT.
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Nº: 070/2013
Data: 21/08/2013
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
DECRETO Nº 070/2013
Descrição Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências.
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