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Nº: PARECER ORIENTATIVO N. 007/2022
Data: 06/06/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER NÃO ATENDIMENTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA VI.
Descrição Não atendimento das prestações de contas ao Controle Interno sobre a VI.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO 006/2022
Data: 06/06/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO 017/2019 DO TCE/MT.
Descrição Descumprimento da orientação Acórdão 017/2019 - TP TCE/MT, em razão da não realização de processo seletivo simplificado para contratação temporários de profissinais da Saúde.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº 005/2022
Data: 12/05/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO SOBRE SIAFIC
Descrição Solicitação de Informações sobre diagnóstico de situação de sistemas dos jurisdicionados (Siafic)
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº 004/2022
Data: 14/04/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO
Descrição Solicitação de Parecer Técnico acerca da referida Notificação do TCE/MT Código: 20444, ID: 90563, conforme C.I. n° 042/2021/PGM.  
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 003/2022
Data: 29/03/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO Nº. 003/2022
Descrição Descumprimento da determinação contida no Acórdão n° 17/2019-TP, o gestor infringiu o artigo 262, parágrafo único, da Resolução n° 14/2007 – RITCE-MT.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO 002 - 2022
Data: 25/03/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO 02/2022
Descrição Supostos Indícios de irregularidade nas diárias. Notícia fato nº. 002082-005/2018 relacionada ao oficio nº 86/PJCívil/2022-CAC.
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Nº: PARECER TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021/SMEC/2022 –
Data: 09/02/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER TÉCNICO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021/SMEC/2022 – EDITAL N° 001/2022.
Descrição Dispõe sobre abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de excepcional interesse público, para atender deficiência constatada pela Secretaria Municipa...
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Nº: PARECER ORIENTATIVO N 001 - 2022
Data: 07/02/2022
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Reajuste Geral Anual – RGA- março 2022.
Descrição  Reajuste Geral Anual – RGA, aplicabilidade na folha do mês de março 2022.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 030/2021
Data: 03/12/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Acórdão n° 499/2021-TP – Processos n° 8.257-0/2020
Descrição Conforme Processo 8.257-0/2020 – Prefeitura Municipal de Barra do Bugres-MT, recomendar aos atuais gestores das 141 Prefeituras e Secretarias Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 029/2021
Data: 23/11/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
ORIENTAR E NOTIFICAR
Descrição Descumprir determinação contida no Acórdão n° 17/2019-TP, o gestor infringiu o artigo 262, parágrafo único, da Resolução n° 14/2007 – RITCE-MT.
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