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Nº: PARECER ORIENTATIVO N. 028/2021
Data: 19/10/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
AUSÊNCIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO E ASSINATURAS.
Descrição INSTRUÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, DEVIDAMENTE AUTUADO, PROTOCOLADO E NUMERADO NA FASE INTERNA E FALTA DE ASSINATURA DO MEMBRO DA LICITAÇÃO E DO GESTOR.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO N 027/2021
Data: 06/10/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
FALTA DE AUTUAÇÃO NO PROCESSO DE LICITAÇÃO 027/2021
Descrição Ausência de processo administrativo de licitação, devidamente autuado, protocolado e numerado na fase interna.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO N 026/2021
Data: 05/10/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Indícios de pagamentos ilegais de alimentação para servidor público
Descrição Indícios de pagamento de alimentação (almoço e jantar) para servidor público, sem previsão legal.
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Nº: PARECER ORIENTATIVO Nº. 025/2021
Data: 21/09/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Indícios da não prestação de contas da OSCIP
Descrição Indícios da não prestação de contas da OSCIP – Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, Cooperativa de Trabalho Vale dos Teles Pires e Solução Terceirização e Serviços LTDA e falta de transparência ...
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Nº: Parecer Orientativo nº 024/2021
Data: 21/09/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Indícios de nomeações irregulares no Departamento de Licitações e Contratos
Descrição Indícios de nomeações irregulares no Departamento de Licitações e Contratos – (mínimo 02 dois servidores efetivos e capacitados).
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Nº: Parecer Orientativo nº 023/2021
Data: 21/09/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Parecer Orientativo para cumprimento da atualização dos valores da Lei N° 8666/93.
Descrição  Orientação para cumprimento da atualização dos valores da Lei N° 8666/93.
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Nº: PARECER TÉCNICO/RELATÓRIO Nº 022/2020 - REPRESENTAÇÃO
Data: 17/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
Indícios de Dispensa de licitação para situações emergenciais ou calamitosas de forma indevida
Descrição Indícios de Dispensa de licitação para situações emergenciais ou calamitosas de forma indevida; Indícios de irregularidade/improbidade administrativa; contratação direta sem o “devido processo legal”.   ...
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Nº: Ofício 03/2021 Fiscalização/Acordo de Cooperação TCU/TCE - PM Barra do Bugres
Data: 16/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO N. 20/2021
Descrição Parecer Orientativo N. 020/2021 Fiscalização/Acordo de Cooperação TCU/TCE.
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Nº: Processo n. 41248-1/2021 - Termo de Alerta n. 464/LHL/2021
Data: 08/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO N. 019/2021
Descrição Processo n. 41248-1/2021 - Termo de Alerta n. 464/LHL/2021 - Intensificaão da Vacina do Covid-19.
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Nº: Ofício n. 694/2021/GC/VA
Data: 04/08/2021
Categoria: PARECER
Subcategoria: Geral
PARECER ORIENTATIVO N. 18/2021
Descrição PARECER ORIENTATIVO N. 18/2021
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